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NOTÍCIAS
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Foram arrecadados 180 kits que serão disponibilizados à Pró-Rim de Palmas e Gurupi.
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24/10/2023
Kits de higiene arrecadados em campanha do MPTO serão entregues aos pacientes da Fundação Pró-Rim nesta quarta-feira, 25.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará nesta quarta-feira, 25, a entrega de kits de higiene pessoal arrecadados durante a campanha da Fundação Pró-Rim, para que sejam direcionados aos paci
A palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA" foi ministrada pelo ministrada pelo promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho.
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23/10/2023
Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania: Estudantes da capital recebem noções sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes
Nesta segunda-feira, 23, estudantes da Escola Estadual Cívico Militar Maria dos Reis Alves Barros, no setor Taquari, em Palmas, participaram da palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, m
Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti discursa após tomar posse
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23/10/2023
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mandato
Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti é reconduzido ao cargo de ouvidor do MPTO por mais dois anos
O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi reconduzido nesta segunda-feira, 23, ao cargo de ouvidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO) por mais dois anos. A cerimônia de posse foi real
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23/10/2023
Ministério Público do Tocantins abre Inscrições para oficina de capacitação de formadores em inovação em recursos educacionais
Interessados em participar da oficina de “Formação de Formadores para Inovação em Recursos Educacionais” têm até quinta-feira, 25, para se inscrever. O curso, promovido pelo Ministério Público do Toca
Palestra fez parte da programação do III Congresso de Direito Penal da Unitins
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23/10/2023
Atuação no Tribunal do Júri foi tema de palestra do MPTO em Congresso de Direito Penal da Unitins
“Autoconhecimento, preparação e presença, estas são as três pedras angulares de um bom tribuno”. A afirmação é do promotor de Justiça Rogério Mota, coordenador do Núcleo Tribunal do Júri (MPNujuri) do
Reunião foi realizada na sala do Núcleo Maria da Penha do MPTO
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23/10/2023
MPTO e parceiros discutem estratégias para ações de programa de qualificação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica
Reunião realizada nesta sexta-feira, 20, no Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) buscou alinhar ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo feminino para as mulhere
reunião foi realizada na sede do MPTO
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23/10/2023
Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção tem novos coordenadores
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO-TO) tem uma nova coordenação coletiva. A escolha foi realizada nesta quinta-feira, 19, durante reunião ordinária do Grupo. A nova composição é f
Charles Martins e a promotora de Justiça substituta Carolina Gurgel Lima, durante palestra ministrada no período da manhã
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23/10/2023
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asssistência
MPTO ampliará ações do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Violentos para o interior, a partir de 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ampliará, a partir do ano que vem, as ações do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) para o interior do Estado. A pr
Treinamento aconteceu no Laboratório de Geoprocessamento do Caoma
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23/10/2023
MPTO capacita policiais militares para acessar informações que serão usadas no combate ao crime ambiental
Com o intuito de compartilhar informações sobre desmatamento e uso irregular de áreas de preservação ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Hab
A procuradora de Justiça conheceu o espaço da UMA.
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21/10/2023
Projeto do MPTO em parceria com UMA busca a garantia dos direitos dos idosos
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, apresentou nesta sexta-feira
A análise gravimétrica de resíduos sólidos é uma técnica de análise que determina a quantidade de sólidos presentes em uma amostra, por meio da medição da sua massa.
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20/10/2023
Oficinas para análise de resíduos sólidos são realizadas pelo MPTO nas cidades de Paraíso e Divinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoveu na terça-feira,17, em Paraíso do Tocantins e quinta-feira,19
Recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Arraias.
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20/10/2023
MPTO recomenda que Município de Conceição do Tocantins realize concurso público para quadro geral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, recomendou ao prefeito do município de Conceição do Tocantins que realize concurso público para provimento de to
A denúncia foi proposta pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
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20/10/2023
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mpto
MPTO denuncia envolvidos na morte de mulher que foi espancada com capacete em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta quinta-feira, 19, denúncia criminal contra os envolvidos no assassinato de Anazilda Santos Almeida, que morreu após ser espancada com golpes de
PGJ discursa na abertura da capacitação sobre a rede de proteção às vítimas de crimes e ato infracionais violentos
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20/10/2023
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Navit
Ministério Público deve ampliar canais de acolhimento e humanizar o atendimento às vítimas, diz palestrante, em curso de capacitação no MPTO
Facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas, oferecer canais de acolhimento, humanizar os atendimentos e aperfeiçoar a atuação de membros e servidores do Ministério Público
A recomendação foi expedida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
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19/10/2023
Recomendação do MPTO orienta que a SES nomeie novos diretores do HRA, observando requisitos de qualificação técnica profissional para os cargos
Após constatar irregularidades na escolha de diretores do Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nes
O crime aconteceu em fevereiro de 2021
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19/10/2023
Homem é condenado a quase 40 anos de prisão por crime contra ciganos em Paraíso do Tocantins
Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri em Paraíso do Tocantins condenou o matador de aluguel Otaviano Thomas Bautz a 38 anos e seis meses de prisão pela morte de Fr
Alteração foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira, 19
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18/10/2023
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validade
Intervenção do MPTO resulta na prorrogação do concurso da Guarda Municipal de Araguaína
O Município de Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), publicou na última segunda-feira, 16, a Portaria 429, que prorroga por mais um ano o prazo de validade do concurso
Os jurados do Tribunal do Júri acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram Paulo Rocha Paixão a 16 anos e seis meses de prisão
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18/10/2023
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Tribunal do Júri
Atuação do MPTO no Tribunal do Júri leva à condenação homem que errou o alvo e matou uma criança de 10 anos
Os jurados do Tribunal do Júri acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram, nesta terça-feira, 17, Paulo Rocha Paixão a 16 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do
congressoestadual.mpto.mp.br
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18/10/2023
Congresso Estadual: site do evento entra no ar com informações atualizadas sobre a programação e inscrições
O II Congresso do MInistério Público do Tocantins agora tem um espaço fixo com informações sobre o evento. Entrou no ar nesta quarta-feira, 18, o site do evento com a programação, link para inscrições
A ação é da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína
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17/10/2023
Justiça atende pedidos do MPTO e determina o bloqueio de recursos do Estado para regularizar a prestação de serviços relacionados a UTIs no HRA
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 16, o bloqueio judicial no valor de R$ R$ 1.123.954,68, nas contas públicas do
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