Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA é apresentado a estudantes de Gurupi
Junia FerreiraEm meio a apresentações artísticas, cordéis, dinâmicas que instigam a união, na manhã desta quarta-feira, 18, no Centro de Ensino Médio de Gurupi, alunos de três...
MPE apura possível fraude aos editais do Procultura; procedimento está em fase inicial
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, informa que se encontra instaurado procedimento preparatório com vistas a apur...
MPE requer normalização dos saques nos caixas eletrônicos de Araguaína
Flávio HerculanoTendo em vista as reclamações dos usuários dos serviços bancários de Araguaína quanto à constante falta de dinheiro nos terminais de autoatendimento da cidade, o Mi...
Operação Pró-consumidor é discutida entre MPE e órgãos parceiros
Flávio HerculanoA operação Pró-consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e órgãos parceiros, será formalizada, transformando-se em um projeto de caráter contí...
Conselhos tutelares é tema do quadro Ação e Cidadania
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 18, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), aborda o tema "conselhos t...
MPE orienta Prefeitura de Araguaína para que cesse poluição ao Córrego Neblina
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, na sexta-feira, 13, recomendação ao prefeito de Araguaína, Ronaldo...
Empresa é notificada a interromper obras de loteamento em Araguaína até que sejam sanados danos ao meio ambiente
Flávio HerculanoUma recomendação expedida na última sexta-feira, 13, pelo Ministério Público Estadual (MPE) orienta a empresa Iparaty Empreendimentos Imobiliários a interromper, de...
MPE cobra prorrogação de concurso do Quadro Geral de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do pref...
Precariedade na Unidade de Semiliberdade de Palmas é alvo de representação do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 11, perante o Juizado da Infância e Juventude,...
A pedido do MPE, Justiça determina perda de mandato de prefeito de Praia Norte
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Ministério do Publico do Estadual (MPE) em desfavor do prefeito, eleito em 2012 pa...
MPE participa de encontro sobre Segurança Institucional em Curitiba
Da Ascom/PRO tenente-coronel Felix Francisco dos Santos Neto, que coordena a Assessoria Militar junto ao Ministério Público do Tocantins, esteve em Curitiba, na última semana, para...
Palestras no MPE despertam estudantes para o exercício da cidadania
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) foi tomado por estudantes da rede pública na manhã desta terça-feira, 10. Eles percorreram as instalações da instituição e assis...
MPE notifica Unirg para reduzir professores contratados sem concurso público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu notificação recomendatória orientando a Fundação Unirg a reduzir o núme...
MPE capacita técnicos para o cadastro ambiental dos imóveis rurais
Flávio Herculano Por determinação do novo Código Florestal, todas as propriedade rurais do país terão que ter seus dados geográficos inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), si...
Audiência pública sobre IPTU de Araguaína acontece nesta segunda-feira
João Lino CavalcanteAcontece nesta segunda-feira, 09, às 19h, na Escola Municipal Dr. Simão Lutz Kossobutzk, em Araguaína, a segunda audiência pública sobre a planta de valores do ...
Dia internacional do meio ambiente fomenta palestra da Promotoria de Justiça da área ambiental
Junia FerreiraNo auditório do térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta quinta-feira, 5, data em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, o Promotor titu...
Estudantes da rede pública visitarão MPE para uma manhã de conhecimento sobre direitos e deveres
Flávio HerculanoEstudantes do ensino Médio de três escolas públicas de Palmas terão, na próxima terça-feira, 10, uma manhã inteira de contato com o universo da cidadania, aprendend...
Integrantes do Gecep visitam Comando da Polícia Militar em Palmas
Recém-designados para integrar o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público do Estado do Tocantins, os Promotores de Justiça André Ramos...
MPE ajuíza Ação Civil Pública visando melhoria da qualidade da água e saneamento básico em Figueirópolis
Junia FerreiraEm Figueirópolis, ao sul do estado do Tocantins, visando à melhoria da potabilidade da água e melhorias no saneamento básico, o Promotor de Justiça Caleb Melo ajuizou...
Curso sobre fundamentos da mediação comunitária com inscrições abertas
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPE) comunica que estão abertas as inscrições para o curso telepresenc...