calendar_month 18/02/2015

Justiça concede liminar em ação do MPE para garantir delegados de plantão durante Carnaval

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), obteve liminar da Justiça garantindo que o Estado d...

calendar_month 18/02/2015

MPE se mobiliza para solucionar casos de violência doméstica

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) dará prioridade à pauta de processos e inquéritos relacionados à violência doméstica no mês de março, durante a semana em que se...

calendar_month 13/02/2015

Dois candidatos disputam coordenação do Cesaf

Flávio HerculanoDois candidatos registraram inscrição para concorrer à coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf): o Procurador de Justiça José Maria da S...

calendar_month 13/02/2015

MPE recomenda que matrículas de adolescentes no ensino noturno estejam em sintonia com a lei

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, visando evitar a proliferação de pedidos de autorizações judiciais, expediu ...

calendar_month 13/02/2015

Conselho Superior define datas para eleição de novo membro

João Lino CavalcanteUma pauta extensa foi deliberada nesta quinta-feira, 12, pelos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Entre os destaques da 153ª Sessão Ordi...

calendar_month 13/02/2015

MPE e DPE retificam acordo com o Estado para garantir assistência aos pacientes com câncer

João Lino CavalcanteFoi firmado nesta quinta-feira, 12, um acordo judicial entre Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado do Tocanti...

calendar_month 12/02/2015

PGJ recebe presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Osires Damaso

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 12, o deputado Osires Damaso, presidente da Assembleia Legisl...

calendar_month 12/02/2015

MPE participa da "Semana da Justiça pela Paz em Casa"

Alayla MilhomemUma reunião realizada nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, discutiu a participação da Instituição na "S...

calendar_month 12/02/2015

Atendendo pedido do MPE, liminar obriga Estado a recuperar TO-336

Flávio HerculanoAtendendo pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública, a Justiça expediu, na quarta-feira, 11, liminar obrigando o Estado do Tocan...

calendar_month 11/02/2015

Comerciantes da avenida JK reclamam ao MPE do serviço de estacionamento rotativo

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 11, um grupo de comerciantes da Avenida JK, que procurou o Ministério Púb...

calendar_month 10/02/2015

Prática abusiva do Detran leva MPE a ingressar com Ação na Justiça

Denise SoaresA exigência de pagamento antecipado do licenciamento como condição para transferência de veículo, por parte do Detran, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingr...

calendar_month 09/02/2015

PGJ visita presidente do Tribunal de Justiça

Informações - Ascom TJO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi recebido na tarde desta segunda-feira (9/2) pelo presidente do Tribunal de Just...

calendar_month 09/02/2015

MPE recomenda que Seduc regularize transporte escolar em Araguaína

João Lino CavalcanteTermina nesta segunda-feira, 09, o prazo para que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) regularize a prestação do serviço de transporte escolar em toda a zo...

calendar_month 09/02/2015

Data da eleição para coordenador do Cesaf é alterada

Flávio HerculanoA sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça em que será eleito o novo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) foi rem...

calendar_month 09/02/2015

MPE requer recuperação da TO-336 no trecho entre Guaraí e Pedro Afonso

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, ingressou, nesta quinta-feira, 5, com uma ação civil pública contra o Est...

calendar_month 06/02/2015

MPE pede condenação de servidora pública por farsa de candidatura em eleição

Denise SoaresCacilda Borges Pires de Castro, servidora pública do município de Itacajá, é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de conduta ilegal no pleito eleitoral de 20...

calendar_month 06/02/2015

Acolhimento indevido de filhos de detentos é preocupação do MPE

Denise SoaresCom o objetivo de tornar efetivo o respeito aos direitos e garantias assegurados às crianças e aos adolescentes, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centr...

calendar_month 04/02/2015

Inscrições para eleição do Cesaf

Denise SoaresTêm início, no próximo dia 11, as inscrições para ocupar a vaga de Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) para mandato de dois anos. Estã...

calendar_month 04/02/2015

MPE instaura procedimento para averiguar nomeações de agentes públicos com contas rejeitadas

João Lino CavalcanteCom o objetivo de averiguar, em caráter preventivo, se as nomeações de agentes públicos no âmbito do Poder Executivo atendem aos requisitos estabelecidos pela L...

calendar_month 04/02/2015

Grupo de empresas é impedido de participar de licitações no Tocantins

Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça manteve decisão liminar que impede um grupo de empresas sediadas em Goiás de participar de licitaçõ...