
Definido calendário de Correições para 2015
Denise SoaresAs 12 Procuradorias de Justiça e 72 Promotorias de Justiça localizadas em 21 Comarcas do Estado serão correcionadas este ano. O cronograma dos trabalhos foi definido p...

Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual se solidarizam com o Promotor de Justiça Rodrigo Vargas pelo falecimento do seu pai, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 29, n...

Presidente do TCE ressalta parceria com MPE
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participaram na tarde desta quarta-feira...

MPE prestigia inauguração de Fóruns
Denise Soares (Com informações do TJ)Representando o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, o Promotor de Justiça Fernando Antônio Sena Soares integrou o dispo...

Clenan Renaut participa de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participa nesta segunda-feira, 26, da Reunião Ordinária de 2015 do Conselho Nacional ...

Subprocurador-Geral de Justiça prestigia posse de Marlon Amorim no comando da Defensoria Pública
João Lino CavalcanteFoi realizada na noite da última sexta-feira, 23, a solenidade de posse do Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, que foi reconduzido ao ...

Membros do MPE são condecorados com a medalha Jubileu de Prata
Denise SoaresPelos trabalhos relevantes prestados ao Judiciário tocantinense, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a ex-Procuradora-Geral de Justiça, Ver...

MPE instaura 33 inquéritos civis para levantar informações sobre os serviços de proteção à criança e ao adolescente em Porto e região
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou 32 inquéritos civis públicos visando apurar o efetivo funcion...

Procurador-Geral de Justiça recebe diplomata norte-americano e manifesta interesse por parcerias
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quarta-feira, 21, o adido cultural adjunto da Embaixada dos Estados Unidos, W...

Corregedoria-Geral promove encontro com Promotores Substitutos
Denise Soares - com informações da Corregedoria-GeralO Corregedor-Geral do Ministério Público, João Rodrigues filho, promoveu nesta segunda-feira, 19, o primeiro encontro do ano co...

Nova diretoria da Fenasempe é empossada em solenidade na sede do MPE
Flávio HerculanoO Tocantins foi escolhido para sediar a solenidade de posse dos novos integrantes da diretoria executiva e do conselho fiscal da Federação Nacional dos Servidores d...

TAC evitará transtornos aos alunos da zona rural de Araguaína
Denise SoaresUm Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e assinado pela Secretária Estadual de Educação no fim do ano de 2014 evitará que a...

PGJ apresenta novos nomes da estrutura organizacional do Ministério Público Estadual
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) iniciou 2015 com uma nova estrutura organizacional. O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, publ...

Procurador-Geral recebe visita do governador do TO
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta terça-feira, 13, a visita do governador do Estado, Marcelo Miranda. Ao percorrer a...

MPE recomenda nova análise técnica na ponte de Porto Nacional
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª e 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, expediu, nesta quinta-feira, 08, recomendação ao Estado d...

MPE requer esclarecimento oficial sobre o não pagamento à Funcab
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, requisitou, nesta quinta-feira, 8, ao Secretário da Administração do Estado, Geferson Olivei...

MPE requer anulação de promoções de policiais militares
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 8, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins em que requer a concessão de liminar suspe...

MPE instaura procedimento para apurar armazenamento de materiais hospitalares e medicamentos inservíveis
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por determinação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou nesta terça-feira, 06, Procedimento Ad...

PGJ prestigia posse do novo Governador
Alayla MilhomemNa manhã desta quinta-feira, 1º, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou a solenidade de posse do governador eleito, Marcelo de Carv...

Liminar favorável ao MPE garante pagamento de salários na Instituição
Alayla MilhomemUma decisão liminar concedida ao Ministério Público Estadual (MPE), na tarde desta terça-feira, 30, vai garantir a folha de pagamento do Órgão do mês de dezembro. A ...