Lei da Busca Imediata é tema de debate entre autoridades médicas e jurídicas na Capital
Daianne FernandesA Lei Federal nº 11.259/2005, conhecida como a Lei da Busca Imediata, foi tema de debate no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM) nesta segunda-feira, 2...
Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a reparar área degradada após intervenção do MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão liminar da Justiça, no último dia 25, que obriga o Município de Crixás do Tocantins a realizar recuperação ambiental...
MPE assina termo de cooperação técnica com Escola Superior do Ministério Público da União
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (C...
Representante de Goiás é eleito presidente do CNPG
Flávio HerculanoO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) terá como novo presidente o Procurador-Geral de Justiça do Ministério...
Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira
João Lino CavalcanteUma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em dezembro de 2012, referente a fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e a ...
Justiça atende pedido do MPE e suspende decreto que reajusta salários de secretários municipais de Piraquê
Daianne FernandesA Juíza da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, atendeu ao requerimento do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu limin...
Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada em desfavor do município de Arraias, que pede a interrupção imediata da cobrança...
Ministério Público Estadual adere à campanha "Corrupção, Não"
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu, oficialmente, à campanha "Corrupção, Não", que será lançada no dia 25 de maio, em Brasília, durante reunião do Conse...
Estudantes universitários de Gurupi visitam sede do MPE, em Palmas
Daianne FernandesAlunos do curso de Direito da Fundação Unirg, de Gurupi, estiveram na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta quinta-feira, 21, para conhecer m...
Relatório de autoavaliação do Gespública é apresentado a membros e servidores do MPE
João Lino CavalcanteFoi realizado na manhã desta quinta-feira, 21, o "I Colóquio de Excelência na Gestão", quando foi apresentado, oficialmente, o relatório da autoavaliação refere...
MPE alerta que não é necessário intermediário para requerer o pedido de indenização do Seguro DPVAT
Flávio HerculanoTécnicos do Ministério Público Estadual (MPE) farão visitas regulares ao Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) para esclarecer às vítimas de acidentes de trânsito...
MPE requer na Justiça a retomada das obras da pavimentação da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta quart...
MPE quer garantir o direito de meia-entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi,...
Gespública promove nesta quinta-feira o I Colóquio de Excelência na Gestão
Flávio HerculanoOs membros do Comitê Interno do Gespública estão convidados para participar, nesta quinta-feira, 21, às 9h, do "I Colóquio de Excelência na Gestão", que acontece no...
Pedro Afonso: MPE promove audiência pública para debater demora na escrituração de lotes
Flávio HerculanoMotivado pelas reclamações de diversos compradores que não estão conseguindo escriturar os imóveis localizados no Loteamento Canavieiras, em Pedro Afonso, o Ministé...
MPE apura irregularidades na licitação para construção de Ponte em Porto Nacional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento preparatório para apuração da legalidade da licitação ...
Inscrições abertas para Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que estão abertas as inscrições para o Congresso Internaciona...
MPE lança adesivo de prioridade em procedimentos da infância e juventude
João Lino CavalcanteAconteceu nesta segunda-feira, 18, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, o lançamento oficial do adesivo de prioridade em procedimentos na ár...
1ª Temporada de Júri de Cristalândia foi finalizada com cinco condenações e uma absolvição
Daianne FernandesA Comarca de Cristalândia finalizou a 1ª Temporada de Júri de 2015. Foram seis júris realizados entre os dias 4 e 18 de maio, com a atuação do Ministério Público E...
Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins Jairton Castro da Silva e seu então secretário de Finanças, Hudson Castro da Silva, foram condenados pela prática de improbi...