Concursos de promoção e remoção movimentam Promotorias de Justiça no Tocantins
João Lino CavalcanteDurante a 157ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada na manhã desta segunda-feira, 08, foram julgados concursos de promoção e r...
MPE requer condenação de ex-prefeito de Gurupi por não cumprir Plano Diretor
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) em que solicita ao Poder Judiciário a responsabilização do atual prefeito de Gurupi,...
PGJ recebe visita de Comandante Geral da Polícia Militar
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 03, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, a visi...
Corregedoria-Geral conta com mais um Promotor Assessor
Denise SoaresO Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, atuante na Promotoria de Justiça Criminal de Gurupi, foi designado, no último dia 29, ao cargo de Promotor Asses...
MPE pede que Emsa e Rivoli sejam impedidas de contatar com o Governo do TO; ação visa prevenir irregularidades na construção da ponte de Porto Nacional
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça estadual, nesta terça-feira, 2, com pedido de tutela inibitória a fim de que seja expedida liminar impedind...
MPE pede afastamento do prefeito de Esperantina por fraude e superfaturamento de obra inexistente
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa em que solicita o afastamento cautelar do Prefeito do Esper...
Inscrições abertas para o curso Fundamentos da Mediação Comunitária
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) informa que estão abertas, até o dia 21 de junho, as inscrições para o c...
MPE propõe TAC para regularização de loteamento em Pedro Afonso
Com o objetivo de preservar o direito dos consumidores e garantir a regularização fundiária do Loteamento Canavieiras, localizado no município de Pedro Afonso, o Ministério Público...
Caopij cobra melhorias no sistema socioeducativo do Tocantins
Daianne FernandesEm reunião com a Secretária de Defesa Social do Estado do Tocantins, Gleidy Braga, o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotoria...
Grupo de combate ao crime organizado do MPE disponibiliza cartilha aos Promotores de Justiça
João Lino CavalcanteCom o objetivo de auxiliar os Promotores de Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (...
MPE denuncia assassino de taxista araguainense
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, neste domingo, dia 31, Evandro Silva Araújo, de 22 anos, pelo assassinato do taxista araguainense Elesbão Alves da Si...
MOÇÃO DE APOIO
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, registra que o digno Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas tem realizado importante e destacado trabalho à...
Caopij busca implementação de programas de execução de medidas socioeducativas no Tocantins
Daianne FernandesA falta de estruturação dos programas destinados ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Estado do Tocantins motivou a visita do coordenador do...
Promotorias recebem orientação para acompanhar a implementação dos planos municipais de educação
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fiori Júnior, enviou, esta semana, ofícios aos promotores de Justiça com atribu...
MPE denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Cícero de Sousa, Francisco de Souza Filho, Maria Santana de Sousa e Gilberto dos Santos pelo crime ...
TJ confirma afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MPE
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça do Estado negou recurso interposto pela secretária de Trabalho e Ação Social de Araguaína, Cleomar Ribeiro de Oliveira, decidindo mantê-la afa...
PGJ recebe relatório do Igeprev que aponta risco de prejuízo de R$ 1,76 bi
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta quinta-feira, 28, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (I...
PGJ orienta membros do MPE quanto ao prazo para municípios implantarem portais da transparência
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício aos Promotores de Justiça de todas as Comarcas do Estado comunicando o pra...
Guaraí: MPE assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de Delegados de Polícia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, solicitou a prisão preventiva de Elenilson da Silva Aires e Ronielson Soare...
Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira é homenageada no MPE
Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) reuniram-se nesta quarta-feira, 27, para prestigiar a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lir...