Núcleo Maria da Penha do MPTO busca aprimorar monitoramento de autores e vítimas de violência doméstica

O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) está trabalhando para aprimorar o fluxo de monitoramento de autores e vítimas de violência doméstica e familiar no estado. Para isso, a coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, realizou recentemente visitas estratégicas para levantar informações detalhadas sobre o funcionamento do monitoramento e identificar possíveis melhorias.

Uma das reuniões ocorreu na Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cmep), vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins. O objetivo foi compreender o atual funcionamento do serviço de monitoramento e avaliar a necessidade de aprimoramentos. Durante o encontro, a promotora solicitou informações detalhadas sobre o fluxo de acionamento da Central, os desafios enfrentados na execução do serviço e as sugestões para otimizar o processo.

Na ocasião, a coordenadora do Núcleo dialogou com o chefe da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, André Coutinho Barbosa, e com o gerente de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, Alexandre Ramos Bibikow. O encontro aconteceu no dia 17 de fevereiro.

“Aperfeiçoar as centrais de monitoramento é uma das metas do Núcleo para 2025. Essa iniciativa faz parte de uma ação fomentada pelo Conselho Nacional do Ministério Público e está alinhada aos eixos prioritários da Corregedoria Nacional”, disse a promotora de Justiça.

Parceria com a Patrulha Maria da Penha
Além disso, a promotora Munique Teixeira Vaz também se reuniu com o comando da Patrulha Maria da Penha, unidade da Polícia Militar do Tocantins responsável pelo atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A reunião ocorreu no último dia 25.

Durante o encontro, a comandante da Patrulha, major Flávia Roberta Pereira de Oliveira, explicou que o atendimento é realizado por meio de visitas preventivas à residência da vítima, ao local de trabalho ou a qualquer outro endereço indicado por ela. Também são feitas visitas ao agressor para esclarecer sobre as medidas protetivas e o funcionamento do acompanhamento realizado pela Patrulha Maria da Penha.