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Pauta extensa na reunião ordinária
calendar_month 22/09/2015

PGJ participa de reunião ordinária do CNPG

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participa nesta terça-feira, 22, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CN...

Liminar é datada do último dia 18
calendar_month 21/09/2015

MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no Tribunal de Justiça, uma liminar que determina o bloqueio de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 64.786.398,65, de ...

PGJ assina termo de posse do Procurador Alcir Raineri Filho
calendar_month 21/09/2015

Alcir Raineri toma posse para novo mandato no Conselho Superior do Ministério Público

Flávio HerculanoO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho foi empossado para mandato de dois anos como membro do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão solene do Colé...

Visita de cortesia ocorreu nesta segunda-feira
calendar_month 21/09/2015

PGJ recebe visita da Corregedora da Defensoria Pública Estadual

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 21, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estad...

O TJ disponibilizará servidores para atuar nas eleições
calendar_month 21/09/2015

Termo de Cooperação entre MPE e TJ auxiliará eleição de conselheiros tutelares

Denise SoaresBuscando apoio para a realização das Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, que acontecem no próximo dia 04 de outubro, o Subprocurador-Geral de Justiça, José ...

Prefeitos, Secretários Municipais e conselhos de educação, entre outras entidades representativas lotaram o auditório do MPE em Palmas
calendar_month 19/09/2015

Ciclo de Debates reforça o papel do MPE na universalização da educação infantil

Daianne FernandesAvaliado com sucesso, o I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e Atuação do Ministério Público foi encerrado com um panorama das ações estratégicas que o Centr...

A Conferência reuniu 38 municípios tocantinenses.
calendar_month 19/09/2015

I Conferência Regional da Mulher discute politicas para igualdade de gêneros em Colinas

Daianne FernandesMulheres de 38 municípios tocantinenses participaram da I Conferência Regional da Mulher no município de Colinas. A Abertura do evento teve palestra magna com a Co...

Ex-vereador foi condenado por atos de improbidade administrativa
calendar_month 18/09/2015

Após pedido do MPE, ex-vereador de Araguanã tem direitos políticos suspensos

João Lino CavalcanteUma decisão do Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou ex-vereador de Araguanã, Benedito Rosa Silva, pelos atos de ...

O Ministério Público irá fiscalizar o cumprimento da Lei
calendar_month 18/09/2015

Redução da idade para ingresso na pré-escola foi tema de discussões no MPE

Denise Soares“Oferta de ensino de qualidade é questão de direitos humanos”. Com essa afirmação, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, garantiu o empenho do ...

ACP também requer melhorias na infraestrutura das delegacias
calendar_month 18/09/2015

MPE cobra retomada do concurso da polícia civil em 30 dias

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins com o objetivo de dar continuidade ao Concurso Público d...

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calendar_month 18/09/2015

MPE decreta ponto facultativo na comarca de Paraiso

Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, publicou ato declarando facultativo o expediente desta sexta-feira, 18, na comarca de Paraiso em virt...

Glaydon José de Freitas faleceu nesta quarta-feira, 16 de setembro,  aos 55 anos de idade
calendar_month 18/09/2015

Sepultamento de Glaydon José de Freitas acontecerá nesta sexta-feira, em Paraíso

Daianne FernandesA cerimônia de sepultamento do Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas acontecerá nesta sexta-feira, 18, às 15h, no cemitério municipal de Bom Jesus, em P...

A medida tem o objetivo de evitar maus-tratos dos animais
calendar_month 17/09/2015

MPE convida população para participar de audiência pública em Colméia

Daianne FernandesO uso de equinos para tração de carroças no limite urbano do município de Colméia será tema de audiência Pública na cidade. O Ministério Público Estadual convida a...

Integrantes do Focco se reuniram nesta quarta-feira
calendar_month 17/09/2015

Entidades discutem mecanismos de combate à corrupção

João Lino CavalcanteTransparência dos gastos públicos. Assim podemos resumir a reunião do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco), realizada nesta quarta-feira, 16, na se...

cerca de 200 acadêmicos participaram do evento
calendar_month 17/09/2015

Caocid fala de violência doméstica com acadêmicos da Ulbra em Palmas.

Daianne FernandesA violência doméstica e familiar foi tema de palestra proferida pela Coordenadora do Caop da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), a Promotora de Jus...

O Promotor orientou sobre a atuação policial
calendar_month 17/09/2015

Promotor de Justiça orienta PMs no interior do Tocantins

Denise SoaresCom o objetivo de orientar e capacitar policiais militares no exercício de suas funções, o Promotor de Justiça de Colmeia, Guilherme Cintra Deleuse, ministrou palestra...

A vistoria também foi realizada no transporte
calendar_month 17/09/2015

Projeto MPEduc faz nova vistoria em escolas do interior do Tocantins

Ascom/MPFNos dias 09 e 10 de setembro, o Promotor de Justiça de Ponte Alta, Milton Quintana, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Fernando Antônio de Alencar Alves de O...

O Corpo será velado em Paraíso do TO
calendar_month 16/09/2015

MPE em luto oficial pelo falecimento do Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) declarou luto oficial de três dias pelo falecimento do Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas. O ato que declara o luto...

Seis pessoas estão presas
calendar_month 15/09/2015

Operação Mocambo: MPE leva para a prisão mais oito pessoas, entre elas, servidor do Itertins

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) cumpriu na manhã desta terça-feira, 15, mandados de prisão preventiva, expedidos pelo juízo da comarca de Paranã contra envolvidos ...

Matrícula de crianças entre 4 e 5 anos passa a ser obrigatória em 2016
calendar_month 15/09/2015

MPE sedia debates sobre educação para crianças entre 4 e 5 anos

João Lino CavalcanteAcontece na próxima sexta-feira, 18, o “I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e Atuação do Ministério Público”. O evento, a ser realizado na sede do Minist...