MPE requer posse dos aprovados em concurso da prefeitura de Ponte Alta do Tocantins
João Lino CavalcanteVisando à nomeação dos aprovados no último concurso público da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, finalizado em junho de 2015, o Ministério Públic...
Igeprev: 122 milhões são mantidos bloqueados a pedido do Ministério Público
Flávio Herculano e João Lino CavalcanteEm decisão colegiada, o Tribunal de Justiça (TJ) manteve três liminares concedidas a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que determin...
MPE participa de Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
João Lino CavalcanteCom foco nas discussões sobre as novas perspectivas do Direito do Consumidor, teve início nesta quinta-feira, 15, a 1ª Reunião de Integração do Sistema Estadual...
Alcir Raineri é candidato único ao cargo de Ouvidor
Denise SoaresO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho foi o único candidato inscrito ao cargo de Ouvidor do Ministério Público Estadual (MPE). As inscrições encerraram-se nesta ...
MPE recomenda mudanças na prestação do serviço de estacionamento rotativo na capital
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu, na quarta-feira, 14, recomendação ao município de Palmas e à empresa Infosolo Informática orientando que seja promovida...
PGJ participa de solenidade sobre regularização fundiária
Denise SoaresFoi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 14, a 3ª Oficina de Interlocução com Órgãos de Terras dos Estados da Amazônia Legal. O evento tem o objetivo de discutir os...
MPE faz primeira denúncia de feminicídio na Comarca de Colméia
IDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Colméia, ofereceu, nesta quarta-feira, 13, denúncia contra José Tavares Fidélis, por tentati...
Regulação de leitos de UTI neonatal em Araguaína é foco de Ação ajuizada pelo MPE
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) na qual requer que, em até 90 dias, o Estado do Tocantins assuma o c...
MPE apoia Seminário sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual em Pedro Afonso
Daianne FernandesO atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual é tema de um seminário promovido pelo Projeto Farol, que acontece nos dias 15 e 16 deste m...
Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado é exonerado por não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa
Flávio HerculanoAtendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o governador Marcelo Miranda exonerou José Carlos Rodrigues Bezerra do cargo de subsecretário de ...
Abrigo de idosos recebe produtos doados por membros e servidores do MPE
Daianne FernandesDezenas de fraldas geriátricas e produtos de higiene pessoal doados por membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) foram entregues ao Abrigo João XX...
MPE participa de audiência pública sobre falhas no abastecimento de água em Presidente Kennedy
João Lino CavalcanteA prefeitura de Presidente Kennedy, no Norte do Estado, promoveu na última quinta-feira, 08, audiência pública para discutir as falhas no abastecimento de água ...
MPE recomenda que município de Palmas reveja atos e viabilize a participação popular na revisão do Plano Diretor
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao prefeito de Palmas e aos gestores das áreas de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Urbano orientando q...
Prazo para exoneração do Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo se encerra na terça-feira
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, alertou ao Governador do Estado que se expira na...
MPE denuncia 19 por tráfico de drogas em Pedro Afonso
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 19 pessoas pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Pedro Afonso. O Promotor de Justiça Ra...
Membros do Ministério Público questionam resolução do Tribunal de Justiça que implanta audiências de custódia
Ascom/ATMPIniciadas no mês de agosto no Estado, as audiências de custódia implantadas pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Resolução nº 17/2015, têm causado desconten...
MPE investiga possível irregularidade na revisão do Plano Diretor da Capital
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, no último dia 28, procedimento preparatório para apurar se o Municípi...
MPE requer reforma de postos de fiscalização estadual em Talismã e Aguiarnópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira, 07, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, em que solicita a reforma dos postos...
Membros do MPE/TO participam de encontro Nacional e Internacional do Ministério Público
Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins estão no Rio de Janeiro (RJ), onde participam do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema “O...
Declaração falsa de domicílio eleitoral leva MPE a pedir cassação do mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia
Denise SoaresApesar de diplomado e receber mensalmente o salário referente ao cargo que ocupa, o vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Oídio Gonçalves de Oliveira, é alvo de uma M...