Projeto MPEduc faz nova vistoria em escolas do interior do Tocantins

Ascom/MPF

Nos dias 09 e 10 de setembro, o Promotor de Justiça de Ponte Alta, Milton Quintana, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, em conjunto com sua equipe, fiscalizaram escolas nos municípios de Ponte Alta do Tocantins e Tocantínia.

Os municípios fazem parte do Projeto MPEduc, realizado em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) para regularizar a Educação Básica dos municípios.

O objetivo dessas fiscalizações foi verificar quais medidas já haviam sido adotadas pelos gestores municipais para cumprir as recomendações expedidas e sanar as irregularidades apontadas pelo MPE e MPF. Ao todo, nove escolas foram fiscalizadas, das quais cinco estão localizadas em zonas rurais.

Em atendimento às recomendações, destacam-se a pequena reforma na Escola Raimundo Martins Glória, situada na zona rural de Ponte Alta, o fornecimento de aparelhos de condicionadores de ar para o Colégio Odolfo Soares, também de Ponte Alta do Tocantins, e a prestação de serviços de nutricionista nas escolas estaduais de Tocantínia.

Problemas relacionados com o transporte escolar foram constatados nos dois municípios. A existência de veículos inadequados, a falta de combustível e de manutenção das estradas fazem com que muitos alunos não frequentem as aulas.

O MPE e o MPF continuarão adotando medidas para sanar as irregularidades constatadas.