Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 068/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri -Augustinópolis - 30.01.2024
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Ato 068/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Institui e Regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
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Portaria 067/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Designação - Daniel José - Tribunal do Júri -Augustinópolis - 29.01.2024
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Ato 067/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1968)
Altera o Ato PGJ n. 048.2021 que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores ativos, inativos, e pensionistas do MPTO
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Portaria 066/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Lotação - Layanny Rodrigues dos Santos - 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
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Ato 066/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1965)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguatins - 23.07.2024
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Ato 065/2024 PUBLICAÇÂO EM: 23/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1966)
Prorroga prazo do Ato PGJ n. 048.2021 - para comprovação de gastos com plano ou seguro de assistência à saúde
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Portaria 065/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Remoção - Andressa Neves - Da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional para a 15ª Promotoria de Justiça da Capital
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Ato 064/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
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Portaria 064/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Remoção - Abenise Carolina de Oliveira Ramos - Da 15ª para a 13ª Promotoria de Justiça da Capital
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Ato 063/2024 PUBLICAÇÂO EM: 16/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1961)
Dispõe sobre o Plantão de Servidores no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
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Portaria 063/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
- Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 6ª Regional - 7ª PJ Porto Nacional X 5ª PJ Porto Nacional
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Ato 062/2024 PUBLICAÇÂO EM: 04/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1953)
Altera as atribuições da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 13ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital
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Portaria 062/2024 PUBLICAÇÂO EM: 26/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1849)
Lotação - André Luis Araújo Pinheiro - GAEMA
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Portaria 061/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
Designação Grupo de Trabalho Intersetorial
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Ato 060/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do aplicativo de ponto eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins.
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Portaria 060/2024 PUBLICAÇÂO EM: 25/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1848)
Lotação - Débora Xavier Martins - 2ª Promotoria de Justiça de Arraias
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Portaria 059/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1847)
Lotação - Larissa Moraes Araújo - Promotoria de Justiça de Goiatins
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Ato 059/2024 PUBLICAÇÂO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 27 de junho de 2024
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Portaria 58/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1847)
Designação - Flávia Rodrigues Cunha - Sessões 2ª Câmara Cível - Em Substituição a André Ricardo - 24 de janeiro de 2024