PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 099/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2031)

Ato.099.2024 - Transfere para dia 1º de novembro 2024 o feriado do dia do servidor público

Ato 098/2024 PUBLICAÇÂO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)

Recesso 2024-2025

Portaria 098/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1858)

Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 28ª Z.E - Miranorte e Araguacema - Priscilla Karla

Portaria 097/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1857)

- Revoga Port. 1109.2023 - Designação - Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes - para responder cumulativamente - 1ª PJ de Gurupi - 14 a 16.02.2024.

Ato 097/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)

Regulamenta o serviço de cumprimento de diligências no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins

Ato 096/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)

Remover por Antiguidade o 13º Promotor de Justiça Araguaína LUCIANO CESAR CASAROTI cargo de 1º Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins

Portaria 096/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1857)

Dispensar do serviço voluntário - Júlia Gomes Lima Oliveira Santos - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional

Portaria 095/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1857)

Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 19ª Z.E - Natividade - Renata Castro

Ato 095/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2023)

Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Araguaína RUI GOMES PEREIRA DA SILVA cargo de 6º Promotor de Justiça de Porto Nacional

Ato 094/2024 PUBLICAÇÂO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)

Altera o Ato PGJ n. 020.2023 que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Ministério Público do Estado do Tocantins

Portaria 094/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1857)

Indicação Eleitoral - BIÊNIO - 4ª Z.E - Colinas do TO - Caleb Melo

Portaria 093/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)

Designação - Reinaldo Koch Filho para responder cumulativamente - PJ de Palmeirópolis - 5 a 8.02.2024

Ato 092/2024 PUBLICAÇÂO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)

Prorrogar cessão do servidor Alan Furtado Silva - TRE/TO

Portaria 092/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)

Nomear - Luzinalva Barbosa de Sousa - Assessor Ministerial

Ato 091/2024 PUBLICAÇÂO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)

Ato.091.2024 - Prorrogar cessão da servidora Ana Lúcia de Carvalho Cardoso ao Ministério Público do Estado de Goiás

Portaria 091/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)

Lotação - Juliana Almeida Calmon Vasconcelos - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis

Ato 090/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)

Cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Portaria 090/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)

Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2482844

Portaria 089/2024 PUBLICAÇÂO EM: 05/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1855)

Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos ARESP 2466534

Ato 089/2024 PUBLICAÇÂO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)

Prorroga Cessão de servidores ao TJTO - Ano 2025

Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.