Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 078/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Lotação Provisória - Fernanda Nunes Figueiredo - 8ª Procuradoria de Justiça
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Ato 078/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Altera o Ato PGJ n. 068.2024 que institui e regulamenta o Centro Interdisciplinar no âmbito do MPTO
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Portaria 077/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Remoção - Fernanda Nunes Figueiredo - Da 8ª Procuradoria de Justiça para a 22ª Promotoria de Justiça da Capital
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Ato 077/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Institui no âmbito do MPTO o programa de contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar
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Ato 076/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1988)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
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Portaria 076/2024 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designar - Luiza Alves de Sousa - Substituição a Chefe de Gabinete - Priscila Rocha de Araújo Juca - 8 a 11 de janeiro de junho de 2024
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Ato 075/2024 PUBLICAÇÂO EM: 20/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1986)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 19 de agosto de 2024
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Portaria 075/2024 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designa Fiscal de Atas - Leide, Daniela, Francine e Daniele
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Portaria 074/2024 PUBLICAÇÂO EM: 31/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1852)
Designação - Rogério Rodrigo - Tribunal do Júri - Palmeirópolis - 31.01.2024
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Ato 074/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Beatriz Regina - A partir de 19.08.2024
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Portaria 073/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Designação - Leonardo Gouveia, Benedicto de Oliveira, Rogério Rodrigo e Sidney Fiore para atuar em conjunto com Diego Nardo
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Ato 073/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1985)
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Mônica Cristina do Carmo Farias - A partir de 19.08.2024
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Ato 072/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1982)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Gurupi - 12 e 13/08/2024
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Portaria 072/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
- Indicação Eleitoral - Mês de Janeiro de 2024
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Portaria 071/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Designação - Elizon Sousa Medrado - Audiências 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 29 e 30.01.2024
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Ato 071/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Quadro Auxiliar do MPTO
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Ato 070/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/08/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1973)
Inclusão da beneficiária Laides Lopes da Rosa como pensionista, em caráter vitalicio, do ex segurado Jorge Domingos de Arruda
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Portaria 070/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Designar - Tarso Rizo Oliveira Ribeiro - Escala de plantão - 1ª Regional - 09.02 a 16.02 - Altera Portaria 1120.2023
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Portaria 069/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1850)
Lotação - Giovanna Silva Coelho - 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins
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Ato 069/2024 PUBLICAÇÂO EM: 29/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1970)
Dispõe sobre o Plantão de Membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.