Últimos Documentos Oficiais
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Ato 048/2024 PUBLICAÇÂO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Revoga Ato PGJ n. 0006.2024 - disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal ano 2024
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Ato 047/2024 PUBLICAÇÂO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte pago aos estagiários no âmbito do MPTO
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Portaria 047/2024 PUBLICAÇÂO EM: 22/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1845)
Exonerar - Luís Eduardo Borges Milhomem - Cargo de Assessor Técnico
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Portaria 046/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1844)
Designação - Carolina Gurgel para responder cumulativamente - Promotoria de Justiça de Peixe de 23/01 a 09/02/2024
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Ato 046/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Fixa os valores do Auxílio-Creche e do Auxílio-Especial no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
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Portaria 045/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1844)
Designação - Jeniffer Medrado para responder cumulativamente - Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 22 a 26.01 e 29.01 a 02.02 e 05.02
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Ato 045/2024 PUBLICAÇÂO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Conceder aposentadoria especial por deficiência física ao Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira
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Ato 044/2024 PUBLICAÇÂO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Altera o Ato n. 037.2022 que regulamenta os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ajuda de custo para transporte no âmbito do MPTO
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Portaria 044/2024 PUBLICAÇÂO EM: 01/02/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1853)
Retifica a Portaria 041.2024 - Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - 2 de janeiro a 1 de março 2024
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Ato 043/2024 PUBLICAÇÂO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Altera o Ato n. 023.2021 que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do MPTO
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Portaria 043/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1844)
Exonerar - Rejanne Fonseca Cabral - Cargo de Assessor Ministerial
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Ato 042/2024 PUBLICAÇÂO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital.
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Portaria 042/2024 PUBLICAÇÂO EM: 19/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1844)
Designação - 28º Promotor de Justiça da Capital - Atuar nos Autos e-Ext 2023.0008860 - Oriundo 22ª PJ da Capital
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Portaria 041/2024 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1843)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - 2 de janeiro a 1 de março 2024
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Ato 041/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Araguaçu
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Ato 040/2024 PUBLICAÇÂO EM: 27/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1927)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1°quadrimestre de 2024
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Portaria 040/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Designa Fiscal de Atas - Cristiane e Claudenor
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Ato 039/2024 PUBLICAÇÂO EM: 24/05/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1926)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotoria de Justiça de Araguaçu
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Portaria 039/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Designa Fiscal de Atas - Walker e Cláudia
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Portaria 038/2024 PUBLICAÇÂO EM: 17/01/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1842)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2024 - Port. 1120.2023 - 7ª Regional - 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí