NOTÍCIAS
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21/05/2023
Registro de candidato
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREGISTRO DE CANDIDATOInscrição na Justiça Eleitoral das pessoas escolhidas em convenção partidária para concorrerem a cargos ele...
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21/05/2023
Representação eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREPRESENTAÇÃO ELEITORALA representação eleitoral é um dos procedimentos utilizados para a apuração de fatos que possam infringir...
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21/05/2023
Reelegibilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREELEGIBILIDADEPossibilidade de recondução a cargo eletivo ocupado no período imediatamente anterior à eleição.SWENSSON, Walter ...
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21/05/2023
Recurso contra expedição de diploma
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTORECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAO recurso de diplomação é o instrumento hábil a desconstituição dos diplomas expedidos pela J...
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21/05/2023
Processo eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPROCESSO ELEITORALConsiste num conjunto de atos abrangendo a preparação e a realização das eleições, incluindo a apuração dos vo...
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21/05/2023
Princípio da coerência
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPRINCÍPIO DA COERÊNCIAPrincípio que estabelece a impossibilidade de que partidos políticos adversários na eleição que se realiza...
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21/05/2023
Lista eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOLISTA ELEITORALÉ a que contém o nome dos eleitores ou o nome dos candidatos em determinada eleição.BRASIL. Lei nº 9.504 de 30 de...
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21/05/2023
Isenção eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOISENÇÃO ELEITORALDocumento fornecido pela Justiça Eleitoral às pessoas cujo alistamento eleitoral seja proibido ou facultativo, ...
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21/05/2023
Irreelegibilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIRREELEGIBILIDADEImpossibilidade de o chefe do Executivo vir a se candidatar novamente para o cargo do qual é titular. No Brasil...
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21/05/2023
Inelegibilidade reflexa
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADE REFLEXARefere-se à inelegibilidade do cônjuge ou companheiro(a) e dos parentes consanguíneos ou afins, até o se...
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21/05/2023
Inelegibilidade
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOINELEGIBILIDADEA inelegibilidade importa no impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na r...
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21/05/2023
Impugnação eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOIMPUGNAÇÃO ELEITORALÉ o ato de oposição, discrepância, contradição ou refutação no âmbito da Justiça Eleitoral.A impugnação pode...
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21/05/2023
Puxadores de voto
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOPUXADORES DE VOTODenominam-se puxadores de votos , em cada partido ou coligação, nas eleições proporcionais, aqueles c...
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21/05/2023
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revisão do eleitorado
Revisão do eleitorado
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOREVISÃO DO ELEITORADOProcedimento pelo qual os Tribunais Regionais convocam os eleitores inscritos numa zona eleitoral para que ...
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21/05/2023
Seção eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSEÇÃO ELEITORALÉ o local onde serão recepcionados os eleitores que exercerão o direito de voto. Nela funcionará a mesa receptora...
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21/05/2023
Sufrágio
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOSUFRÁGIORefere-se ao direito do cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do Estado.SUFRÁGIO. ...
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21/05/2023
Transfugismo partidário
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOTRANSFUGISMO PARTIDÁRIOMudança de partido de candidato eleito para nova agremiação, sem justo motivo. Uma das formas de manifest...
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21/05/2023
Zerésima
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOZERÉSIMADocumento emitido em cada seção eleitoral indicando que não existe voto registrado. Este documento é emitido após o proc...
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21/05/2023
Zona eleitoral
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOZONA ELEITORALRegião geograficamente delimitada dentro de um Estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coorde...
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21/05/2023
Votação paralela
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOVOTAÇÃO PARALELAVotação feita no dia da eleição para auditoria de verificação, por amostragem, do funcionamento das urnas eletrô...