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As inscrições, exclusivamente online, estão abertas até o dia 28 de junho
calendar_month 05/06/2024

Consolidado, Prêmio Cesaf-Escola chega a sua 4ª edição

Pontos-chave:Prêmio Cesaf-EscolaMinistério PúblicoIntegridade institucionalResolutividadeGarantia de direitosCom o tema “Ministério Público Justo: integridade institucional, resolu...

O artigo foi publicado na 7ª edição do livro digital "Diálogos Jurídicos na Universidade".
calendar_month 03/06/2024
more Cesaf-ESMP

Atuação do MPTO na área da saúde é tema de artigo publicado em periódico acadêmico

O analista ministerial em ciências jurídicas da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, Wellington Miranda, é coautor do artigo intitulado "O suporte do NatJus como meio de reduzir o...

As inscrições podem ser feitas no site da Universidade Patativa do Assaré até o dia 9 de junho
calendar_month 29/05/2024
more Cesaf-ESMP

MPTO abre inscrições para estágio remunerado a estudantes de pós-graduação em Direito

Pontos- chave:Estágio remuneradoDireitoPós-graduaçãoO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Universidade Patativa do Assaré, abriu inscrições para processo seletivo d...

Oficina sobre Diagnóstico Rural Participativo (DRP) para Povos e Comunidades Tradicionais no município de Arraias
calendar_month 28/05/2024

Projeto Luzeiro capacita equipe para diagnóstico participativo na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso

Pontos-chave:Diagnóstico participativoComunidade quilombola Kalunga do MimosoGarantia dos direitos fundamentais da comunidade quilombolaElaboração de políticas públicas mais adequa...

O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiore, abordou os desafios para o funcionamento da rede de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência
calendar_month 21/05/2024

Seminário realizado pelo MPTO discute desafios, fluxos e planos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes

Pontos-chavesViolência sexual contra crianças e adolescentesCampanha Maio LaranjaRede de garantia de direitos da criança e do adolescenteSeminário sobre a implementação das le...

As aulas terão início já no segundo semestre deste ano
calendar_month 17/05/2024

MPTO viabiliza convênio histórico com UFT para oferecer doutorado em Gestão de Políticas Públicas a seus integrantes

O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a Diretora-Geral do Cesaf/ESMP, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participaram de uma reunião virtual nesta quinta-feira, 16, com re...

As aulas terão início já no segundo semestre deste ano
calendar_month 17/05/2024

MPTO viabiliza convênio histórico com UFT para oferecer doutorado em Gestão de Políticas Públicas a seus integrantes

O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a Diretora-Geral do Cesaf/ESMP, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participaram de uma reunião virtual nesta quinta-feira, 16, com re...

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calendar_month 08/05/2024

Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes

Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade ...

Reunião com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
calendar_month 07/05/2024

Projeto Luzeiro alinha ações com parceiros para Diagnóstico Participativo na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Com o intuito de fortalecer a colaboração e alinhar as ações do Projeto Luzeiro, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoame...

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calendar_month 07/05/2024

MPTO promove encontro para fortalecer atuação na área educacional

Em meio à crise educacional que assola o país e o Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) se mobiliza para fortalecer a sua atuação na promoção do direito à e...

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calendar_month 07/05/2024

Pós-Graduação: especialização em Direito e Políticas Públicas para Atuação do MP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), lançou o segundo curso de ...

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calendar_month 02/05/2024

MPTO capacitará agentes comunitários de saúde de Palmas para que possam notificar e encaminhar casos de violências nas residências

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para age...

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calendar_month 02/05/2024

Em Paraíso, MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política realizam evento sobre igualdade de gênero nas eleições de 2024

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o evento "Diálogos sobre Mulheres na Polít...

oito projetos referentes a atuação jurisdicional e atendimento ao cidadão foram inscritos
calendar_month 30/04/2024

MPTO inscreve projetos no prêmio Innovare 2024

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inscreveu na última sexta-feira, 26, oito projetos referentes a sua atuação jurisdicional e atendimento ao cidadão no 21º prêmio Innov...

Artigos integrarão obra Boas Práticas de Autocomposição no Ministério Público
calendar_month 29/04/2024

CNMP abre prazo para envio de artigos sobre boas práticas na área de autocomposição

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Unidade Nacional de Capacitação, anunciou o lançamento da obra "Boas Práticas de Autocomposição no Ministério Públ...

Teatro abordou abandono e a falta de valorização do idoso.
calendar_month 29/04/2024

Iniciativa do MPTO promove diálogo entre gerações, envolvendo mais de 200 idosos de Palmas e Araguaína

Em Araguaína, nesta quinta-feira,25,  foi realizado o lançamento do projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar", uma iniciativa desenvolv...

A revista CNJ tem por objetivo reunir trabalhos atuais e inéditos, que possam promover o debate e a difusão de pesquisas sobre temas fundamentais para o aprimoramento da prestação jurisdicional e da atuação do Poder Judiciário.
calendar_month 25/04/2024
more Cesaf-ESMP

Revista do CNJ prorroga prazo para envio de artigos sobre Justiça Criminal a serem publicados no periódico

O Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) informa que foi prorrogado, até o dia 2 de maio, o prazo para submissão de artigos para publicação na 8ª edição da Revista do Conse...

A oficina foi realizada com os gestores da PGJ
calendar_month 23/04/2024
more Cesaf-ESMP

Oficina para gestores da PGJ reforça competências de gestão e liderança

Desenvolver habilidades para transformar o ambiente de trabalho em um lugar de pertencimento e realização, preservando a saúde e o bem-estar de todos os integrantes do Ministério P...

Apresentação dos alunos da UMA
calendar_month 23/04/2024

Em ação inédita, MPTO, UMA e Seduc firmam parceria para fortalecer o diálogo entre gerações

Em mais uma ação inédita no país, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz história e reforça o seu compromisso com a cidadania ao lançar na tarde desta terça-feira, 23, por me...

Reunião de apresentação para os moradores do polo Albinos
calendar_month 23/04/2024

Maior comunidade quilombola do Brasil é atendida em projeto desenvolvido pelo MPTO

“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e at...