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Desmatamento atinge diversos biomas do Brasil
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05/12/2024
Estudante aborda a atuação do MPTO no combate ao desmatamento em trabalho de conclusão de curso
Resultado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da estagiária Isadora Rodrigues Olímpio, o artigo científico “A legitimidade e a atuação do Ministério Público do Tocantins no combate ao desmatamento
O analista ministerial especializado - geografia, Bruno Carneiro, conduziu a palestra
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03/12/2024
Acadêmicos de Geografia da UFT conhecem o trabalho do geógrafo no MPTO
Acadêmicos do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Porto Nacional, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho do geógrafo no Ministério Público do Tocan
Promotor José Francisco Brandes Júnior representou MPTO na reunião
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21/11/2024
MPTO faz alerta sobre controle de queimadas no Tocantins
O promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na última terça-feira,
Servidor tem artigo sobre ilegalidade em questões ambientais publicado em revista internacional
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14/11/2024
Servidor tem artigo sobre ilegalidade em questões ambientais publicado em revista internacional
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ilegal para Compensação de Reserva Legal (CRL), no Cerrado do Tocantins, entre os anos de 2012 e 2014. Esse é o tema de artigo publicado na revista científi
Investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas
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04/10/2024
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Meio Ambiente
MPTO instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As medidas foram motivadas por denúncias feitas ao MPTO
MPTO firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 1.000 campos de futebol
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02/10/2024
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Meio Ambiente
Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 1.000 campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou ,na última quarta-feira, 25, um dos mais significativos Termos de Ajusta
Imagens de redes sociais mostram má qualidade da água no município
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25/09/2024
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Consumidor
Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de amianto na rede de abastecimento de água de Novo Acord
Seca na história pressiona Cerrado
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10/09/2024
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Meio Ambiente
Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio do Ministério Público de proteger o Cerrado tocantinense
Nesta quarta-feira, 11, comemora-se o Dia Nacional do Cerrado, data estabelecida pela Lei n. 11.516/2007 com o propósito de conscientizar a população sobre a relevância desse bioma tão diverso e ameaç
Ações conjuntas para combater desmatamento no Tocantins
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05/09/2024
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Meio Ambiente
Ministério Público Estadual e Federal discutem ações conjuntas para combater desmatamento no Tocantins
Em reunião realizada na quarta-feira, dia 4, o Promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Tocant
Rio Formoso em 9 de agosto de 2024
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30/08/2024
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Meio Ambiente
Com rios em situação crítica, MPTO requer a suspensão de outorgas de captação de água da bacia do Rio Formoso durante a estiagem
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão de todas as outorgas de captação de água na ba
Obras em área de preservação ambiental em Novo Acordo
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29/08/2024
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Meio Ambiente
Ministério Público pede suspensão imediata de obras em área de preservação ambiental em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar com pedido de liminar contra o Município de Novo Acordo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e as empresas responsáveis pe
Ministério Público promove reunião de BRK com moradores em Araguaína
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28/08/2024
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Consumidor
Ministério Público promove reunião de BRK com moradores para buscar soluções para o fornecimento de água em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião administrativa com a BRK Ambiental e moradores de Araguaína, a fim de buscar solução para o problema no fornecimento de água na cidade. A empr
[Foto: Ilustração]
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24/08/2024
Falta de água em Ananás leva MPTO a instaurar procedimento para apurar problemas na prestação do serviço
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades no fornecimento de água em diversos bairros da cidade de Ananás, assim como a alegada cobrança
Desmatamento irregular é um dos problemas da região
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23/08/2024
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Meio Ambiente
Conciliação ambiental: MPTO participa de mutirão para regularizar propriedades rurais na Bacia do Rio Galhão
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça do Tocantins, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (Cejuscaf), realiza, entre os dias 19 e 26 de
A Ação foi ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
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20/08/2024
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Meio Ambiente
MPTO obtém decisão liminar para restaurar área desmatada ilegalmente em Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça uma decisão liminar referente a um pedido em uma Ação Civil Pública ambiental que envolveu a prática de desmatamento sem autorização no munic
Atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
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19/08/2024
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Meio Ambiente
MPTO requer fiscalização em balneários e suspensão das atividades dos empreendimentos com licenças inválidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins e o Instituto Natur
Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO
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14/08/2024
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Meio Ambiente
Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados ao desmatamento ilegal em uma fazenda no município de Lagoa
Falta de controle sobre a captação, em um período de escassez hídrica, coloca em risco toda a Bacia do Rio Formoso
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12/08/2024
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Meio Ambiente
Após ação do Ministério Público, Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso
Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividades de captação de águ
Incêndio de grandes proporções
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02/08/2024
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Meio Ambiente
A pedido do MPTO, Energisa é condenada a pagar R$ 50 mil por incêndio que afetou área equivalente a 260 campos de futebol em Crixás do Tocantins
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins, apresentado em uma denúncia criminal, e condenou a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 50 mil por crime a
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01/08/2024
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Meio Ambiente
MPTO pede prazo para avaliar propostas, e nova audiência sobre APA Ilha do Bananal/Cantão é agendada para início de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou prazo para analisar as propostas apresentadas durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 31, sobre a Área de Proteção Ambiental (APA)