MPTO faz alerta sobre controle de queimadas no Tocantins

O promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na última terça-feira, 19, do encerramento das Ações Comitê do Fogo–2024. 

Na oportunidade, Brandes apresentou um mapeamento das queimadas no Tocantins em 2024. Os dados revelam um cenário alarmante, com mais de 3 milhões de hectares afetados, representando um aumento de 160% em relação ao ano anterior.

“Com um histórico de grandes incêndios florestais, o Tocantins enfrenta um desafio significativo na gestão de queimadas, e a situação de 2024 parece ser um reflexo de problemas estruturais que precisam ser abordados urgentemente”, destacou o promotor, pontuando a atuação do MPTO para que as legislações vigentes sejam cumpridas.

Ele falou também sobre a importância de envolver todos os atores relevantes no processo de manejo do fogo, incluindo entes federativos, sociedade civil organizada, povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e a iniciativa privada.

“A gestão compartilhada fortalece o compromisso e a responsabilidade coletiva, aumentando a eficácia das ações implementadas”, disse. 

Dados

Os dados, coletados pelo Laboratório de Geoprocessamento (Labgeo) do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), destacam que 117 municípios aumentaram a área queimada em comparação a 2023, enquanto apenas 22 municípios conseguiram reduzir essa área.

Um dado preocupante é que 29% da área queimada está localizada em terras indígenas, totalizando cerca de 2,6 milhões de hectares. 

Além disso, 19% da área queimada se encontra em Unidades de Conservação, o que equivale a aproximadamente 1,4 milhão hectares.