Estudante aborda a atuação do MPTO no combate ao desmatamento em trabalho de conclusão de curso

Resultado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da estagiária Isadora Rodrigues Olímpio, o artigo científico “A legitimidade e a atuação do Ministério Público do Tocantins no combate ao desmatamento no Estado do Tocantins” será publicado no Volume 14, Número 57, da Revista Jurídica Cognitio Juris, em 30 de dezembro deste ano. O trabalho acadêmico foi produzido sob orientação da professora doutora Lívia Helena Tonella.

Isadora Olímpio estagia no Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), unidade coordenada pelo promotor Francisco José Pinheiro Brandes Júnior. Com a aprovação do trabalho, a estudante obteve o grau de bacharela em Direito pela Faculdade Serra do Carmo (Fasec).

“O artigo científico tem, por objetivo principal, compreender e analisar a importância e a finalidade da intervenção do Ministério Público na tutela do meio ambiente, mais especificamente o desmatamento”, reforça a estagiária. A pesquisa fez uso de método empírico bibliográfico, com base na legislação e na observação de iniciativas do MPTO comprometidas com a preservação do meio ambiente e a reparação do desmatamento. 

Texto: Francisco Shimada - Ascom/MPTO