Notícias
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24/11/2016 11:55
Oitiva
Oitiva
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13/05/2022 00:00
Conheça o CAOPIJE
Conheça o CAOPIJE
Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije)Centro de apoio operacional com atribuição de prestar assessoramento técnico a…
Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije)Centro de apoio operacional com atribuição de prestar assessoramento técnico aos promotores de Justiça, dese…
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29/04/2022 10:20Coodernador do CAOPIJE participa de debate sobre financiamento de políticas públicas no congresso do Proinfância no Rio de Janeiro
Coodernador do CAOPIJE participa de debate sobre financiamento de políticas públicas no congresso do Proinfância no Rio de Janeiro
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação,- CAOPIE, DR. Sidney Fiori Júnior, coordenador do parti…
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação,- CAOPIE, DR. Sidney Fiori Júnior, coordenador do participa do IX Congresso Nacional …
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30/03/2022 17:38Abertas as inscrições para o curso sobre os fundos dos direitos dos idosos e da criança e adolescente
Abertas as inscrições para o curso sobre os fundos dos direitos dos idosos e da criança e adolescente
As inscrições para o curso de capacitação “Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente” estão abertas e vão…
As inscrições para o curso de capacitação “Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente” estão abertas e vão até o dia 7 de abril. A inici…
Cidadão
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08/08/2021 23:17
Caopije - Contato
Caopije - Contato
Fone: 63 3216-7638 - Infância e JuventudeFone: 63 3216-7670 EducaçãoE-mail: caopij@mpto.mp.br
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27/05/2021 00:00
Resoluções - CONANDA
Resoluções - CONANDA
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30/04/2021 00:00
Leis - Educação
Leis - Educação
Lei nº 13.716/2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educ…
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26/04/2021 17:18
ONU - Organização das Nações Unidas - Internacionais
ONU - Organização das Nações Unidas - Internacionais
ONU - Organização das Nações Unidas: Declaração Universal dos Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos da CriançaDeclaração dos Direitos das Pessoas DeficientesCon…
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21/04/2021 09:47
Vídeos - Acolhimento Familiar
Vídeos - Acolhimento Familiar
Foi lançada no dia 11/11/2021 a websérie “Família Acolhedora em Santa Catarina”, produzida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Acolhimento de Crianças e Adolescentes e…
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20/04/2021 18:26
Leis e Normas - Conselhos e Fundos
Leis e Normas - Conselhos e Fundos
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10/09/2019 17:24Vistoria Educacional
Vistoria Educacional
Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotoria da Infância, Juventude e Educação. A Sua Excelência o(a) …
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28/11/2018 18:40
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Mem. no. 073/2018/SCPJ &…
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11/04/2022 13:50
Bullying
Bullying
Lei Nº 17.253/2020 – Comissões de Prevenção e Proteção à violência de Crianças e Adolescentes nas Escolas. Ministério Publico do Ceará disponibiliza Kit de Atuação elaborado pelo …
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01/04/2022 14:00Coordenador do CAOPIJE-MPTO participou de seminário internacional sobre o Marco Legal da Primeira Infância
Coordenador do CAOPIJE-MPTO participou de seminário internacional sobre o Marco Legal da Primeira Infância
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Sidney Fiori Junior, foi um dos palestrantes, nesta quinta-feira, 3…
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22/03/2022 09:15
PNAISARI
PNAISARI
Perguntas e Respostas sobre a PNAISARI (Ministério da Cidadania e Ministério da Saúde)
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03/09/2021 10:39Webinário O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto
Webinário O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto
O CESAF-ESMP, em parceria com o Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), abre inscrições para o webinário “O fortalecimento da política socioedu…
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20/08/2021 13:29Resoluções Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
Resoluções Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
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12/08/2021 00:00Coordenador do CAOPIJE foi palestrante em evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre Guarda Subsidiada
Coordenador do CAOPIJE foi palestrante em evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre Guarda Subsidiada
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu na última segunda-feira (9/07), o webinar: “Guarda subsidiada: conhecer para efetivar”, e t…
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28/04/2021 09:03Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins
Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins
Promotores de Justiça das áreas da Educação e da defesa dos direitos da criança e do adolescente encaminharam recomendação conjunta a prefeituras e ao Governo do Estado, orientand…
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08/04/2021 00:00
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
