Notícias
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10/09/2019 17:24Vistoria Educacional
Vistoria Educacional
Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotoria da Infância, Juventude e Educação. A Sua&nb…
Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotoria da Infância, Juventude e Educação. A Sua Excelência o(a) …
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28/11/2018 18:40
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Mem. no. 073/2018/SCPJ &…
Mem. no. 073/2018/SCPJ &…
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24/11/2016 11:55
Oitiva
Oitiva
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28/05/2015 00:00
Conheça o CAOPIJ
Conheça o CAOPIJ
Coordenador: Promotor de Justiça Sidney Fiori JuniorAnalista Ministerial Especializado Ciências Jurídicas - Sílvia Maria Albuquerque Soares Analista …
Coordenador: Promotor de Justiça Sidney Fiori JuniorAnalista Ministerial Especializado Ciências Jurídicas - Sílvia Maria Albuquerque Soares Analista Ministerial Especializado em P…
Cidadão
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26/06/2019 10:55
Eleições Conselheiros Tutelares 2019
Eleições Conselheiros Tutelares 2019
No ano de 2012, a Lei Federal nº 12.696/12 proporcionou uma série de modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), destacando-se, entre elas, a realizaçã…
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30/11/2018 16:41
Legislação Geral - Educação
Legislação Geral - Educação
1.Lei nº 6.202/1975 - Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares.2.Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.3.Lei nº 10.793/200…
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19/10/2018 16:10
Educação
Educação
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09/10/2015 17:17
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente
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17/06/2013 16:39Informativos
Informativos
Boa Leitura!
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28/09/2015 11:54
Manuais de Atuação Funcional
Manuais de Atuação Funcional
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14/10/2020 00:00Estão abertas as inscrições para curso sobre fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes
Estão abertas as inscrições para curso sobre fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes
O Webinário - O Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes à luz da Proteção Integral.Confira aqui o vídeo! ______________________________________…
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14/10/2020 00:00
Kit Fundo da Infância e Adolescência - FIA
Kit Fundo da Infância e Adolescência - FIA
O Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes à luz da Proteção Integral - Webinário realizado em 14 de outubro de 2020.Estudo do MPTO revela fundo…
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07/10/2020 00:00
Kit - Volta às aulas presenciais
Kit - Volta às aulas presenciais
10º Encontro Operacional com Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação.
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25/09/2020 17:21Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar
Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Justiça da Infância, Juventud…
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15/09/2020 15:43
Kit Escuta Especializada
Kit Escuta Especializada
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11/09/2020 11:26Educação e Pandemia COVID-19
Educação e Pandemia COVID-19
O CAOPIJE – Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e educação, do Ministério Público Estadual do Tocantins, no intuito de ofertar subsídios para a…
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10/09/2020 12:02MPTO integrará rede de colaboração para auxiliar sistemas municipais de educação no Tocantins
MPTO integrará rede de colaboração para auxiliar sistemas municipais de educação no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrará a “Rede de Colaboração Técnica Especializada: Formação, Monitoramento e Avaliação” proposta pela União dos Dirigentes Municipais…
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04/09/2020 00:00
kit Família Acolhedora
kit Família Acolhedora
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02/09/2020 17:59
Ofícios CNMP
Ofícios CNMP
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28/08/2020 16:57Plenário referenda recomendação para que MPs monitorem unidades socioeducativas e serviços de acolhimento durante a pandemia
Plenário referenda recomendação para que MPs monitorem unidades socioeducativas e serviços de acolhimento durante a pandemia
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 25 de agosto, por unanimidade, a Recomendação nº 76 de 2020. O texto recomenda aos Minis…
