Notícias
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21/03/2019 12:23Conselho Tutelar - Eleições Unificadas 2019
Conselho Tutelar - Eleições Unificadas 2019
Confira abaixo Nota Técnica publicada pelo Conselho Nacional Procuradores-Gerais, que trata da recondução ilimitada dos membros do Conselho Tutelar, …
Confira abaixo Nota Técnica publicada pelo Conselho Nacional Procuradores-Gerais, que trata da recondução ilimitada dos membros do Conselho Tutelar, ao processo de escolha em curs…
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28/11/2018 18:40
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Mem. no. 073/2018/SCPJ &…
Mem. no. 073/2018/SCPJ &…
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24/11/2016 11:55
Oitiva
Oitiva
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28/05/2015 00:00
Conheça o CAOPIJ
Conheça o CAOPIJ
Coordenador: Promotor de Justiça Sidney Fiori JuniorAnalista Ministerial Especializado Ciências Jurídicas - Sílvia Maria Albuquerque Soares Analista …
Coordenador: Promotor de Justiça Sidney Fiori JuniorAnalista Ministerial Especializado Ciências Jurídicas - Sílvia Maria Albuquerque Soares Analista Ministerial Especializado em P…
Cidadão
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30/11/2018 16:41
Legislação Geral - Educação
Legislação Geral - Educação
1.Lei nº 6.202/1975 - Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares.2.Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.3.Lei nº 10.793/200…
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19/10/2018 16:10
Educação
Educação
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09/10/2015 17:17
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente
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17/06/2013 16:39Informativos
Informativos
Boa Leitura!
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28/09/2015 11:54
Manuais de Atuação Funcional
Manuais de Atuação Funcional
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12/06/2019 12:19Centro de Atendimento Integrado atenderá jovens vítimas de violência em Palmas e região
Centro de Atendimento Integrado atenderá jovens vítimas de violência em Palmas e região
Com o objetivo de garantir o atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual de Seg…
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05/06/2019 14:35Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com urnas eletrônicas no Tocantins
Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com urnas eletrônicas no Tocantins
A 2ª Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com o auxílio de urnas eletrônicas em todos os municípios do Tocantins. Este foi o propósito do Acordo de …
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28/05/2019 16:24
Kit Agentes de Proteção
Kit Agentes de Proteção
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27/05/2019 16:47Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO
Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO
Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são considerados inaptos e apenas 44 estão em condições adequadas para conduzir estu…
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07/05/2019 09:52
Proinfância
Proinfância
ENUNCIADOSEnunciado nº 1 - É possível a colocação de criança ou adolescente em família substituta após a antecipação de tutela em ação de destituição de poder familiar, constatada…
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22/04/2019 16:36
Atas - COPEDUC
Atas - COPEDUC
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22/02/2019 14:57Entidades discutem organização do Dia D do Transporte Escolar
Entidades discutem organização do Dia D do Transporte Escolar
A organização do Dia D do Transporte Escolar, previsto para acontecer em Palmas em 5 de abril, esteve na pauta de reunião de um grupo de trabalho interinstitucional formado para e…
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11/02/2019 15:23Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019
Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019
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07/02/2019 18:05MPE busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada de Conselheiros Tutelares
MPE busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada de Conselheiros Tutelares
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação, Promotor de…
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07/02/2019 15:17
Kit - Eleições Conselhos Tutelares
Kit - Eleições Conselhos Tutelares
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31/01/2019 14:46Escola sob iminência de fechamento em Porto Nacional é vistoriada pelo MPE
Escola sob iminência de fechamento em Porto Nacional é vistoriada pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou, na terça-feira, 29, vistoria técnica, seguida de reunião com a comunidade escolar, na Escola Estadual de Tempo Integral Frei José Mar…
