Notícias
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24/11/2016 11:55
Oitiva
Oitiva
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29/09/2021 14:28Rede integrada pelo MPTO oferece oficina na área de planejamento e gestão da educação
Rede integrada pelo MPTO oferece oficina na área de planejamento e gestão da educação
Gestores da área da educação de todos os municípios do Estado estão reunidos, nesta quarta, 29, e quinta-feira, 30, em uma oficina voltada à execução…
Gestores da área da educação de todos os municípios do Estado estão reunidos, nesta quarta, 29, e quinta-feira, 30, em uma oficina voltada à execução do Plano de Ações Articuladas…
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22/09/2021 23:00Como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Acolhimento Institucional foi pauta no STJ.'Segundo a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, nas ações que envolvem interess…
Acolhimento Institucional foi pauta no STJ.'Segundo a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, nas ações que envolvem interesse da infância e da juventude, …
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08/08/2021 23:17
Caopije - Contato
Caopije - Contato
Fone: 63 3216-7638 - Infância e JuventudeFone: 63 3216-7670 EducaçãoE-mail: caopij@mpto.mp.br
Fone: 63 3216-7638 - Infância e JuventudeFone: 63 3216-7670 EducaçãoE-mail: caopij@mpto.mp.br
Cidadão
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05/08/2021 00:00III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operacionais e sua fiscalização pelo Ministéri…
III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operacionais e sua fiscalização pelo Ministério Público”.
O CESAF-ESMP, em parceria com o CAOPIJE-TO, abre inscrições para o III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operacion…
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27/05/2021 00:00
Resoluções - CONANDA
Resoluções - CONANDA
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30/04/2021 00:00
Leis - Educação
Leis - Educação
Lei nº 13.716/2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educ…
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26/04/2021 17:18
ONU - Organização das Nações Unidas - Internacionais
ONU - Organização das Nações Unidas - Internacionais
ONU - Organização das Nações Unidas: Declaração Universal dos Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos da CriançaDeclaração dos Direitos das Pessoas DeficientesCon…
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20/04/2021 18:26
Leis e Normas - Conselhos e Fundos
Leis e Normas - Conselhos e Fundos
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26/03/2021 00:00
Conheça o CAOPIJE
Conheça o CAOPIJE
1. QUEM SOMOS:Centro de Apoio Operacional às Promotorias com atuação nas áreas da Infância, Juventude e Educação do Estado do Tocantins – CAOPIJE/MPTO.LEI COMPLEMENTAR N…
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10/09/2019 17:24Vistoria Educacional
Vistoria Educacional
Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotoria da Infância, Juventude e Educação. A Sua Excelência o(a) …
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28/11/2018 18:40
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Promotoria de Justiça Especializada em Educação
Mem. no. 073/2018/SCPJ &…
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03/09/2021 10:39Webinário O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto
Webinário O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto
O CESAF-ESMP, em parceria com o Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), abre inscrições para o webinário “O fortalecimento da política socioedu…
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20/08/2021 13:29Resoluções Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
Resoluções Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
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12/08/2021 00:00Coordenador do CAOPIJE foi palestrante em evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre Guarda Subsidiada
Coordenador do CAOPIJE foi palestrante em evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre Guarda Subsidiada
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu na última segunda-feira (9/07), o webinar: “Guarda subsidiada: conhecer para efetivar”, e t…
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28/04/2021 09:03Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins
Promotores de Justiça recomendam medidas para a retomada das aulas no Tocantins
Promotores de Justiça das áreas da Educação e da defesa dos direitos da criança e do adolescente encaminharam recomendação conjunta a prefeituras e ao Governo do Estado, orientand…
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08/04/2021 00:00
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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23/11/2020 15:51Educação e Pandemia - Atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins
Educação e Pandemia - Atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins
16 de novembro de 2020 - Promotores de Justiça recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas com EaD para alunos e profissionais d…
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26/06/2019 10:55
Eleições Conselheiros Tutelares 2019
Eleições Conselheiros Tutelares 2019
No ano de 2012, a Lei Federal nº 12.696/12 proporcionou uma série de modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), destacando-se, entre elas, a realizaçã…
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30/11/2018 16:41
Legislação Geral - Educação
Legislação Geral - Educação
1.Lei nº 6.202/1975 - Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares.2.Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.3.Lei nº 10.793/200…
