Notícias
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13/10/2021 11:13Reunião entre MPTO e Uninassau discute formação de rede de atendimento e apoio às vítimas de crimes violentos
Reunião entre MPTO e Uninassau discute formação de rede de atendimento e apoio às vítimas de crimes violentos
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau de Palmas reuniram-se nesta sexta-feira, 8, para discutir a formação d…
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau de Palmas reuniram-se nesta sexta-feira, 8, para discutir a formação de uma rede de atendimento e ap…
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01/09/2021 16:42Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham atuação em projetos voltados ao combate à violência contra mulheres
Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham atuação em projetos voltados ao combate à violência contra mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, na companhia da psicopedagog…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, na companhia da psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha, Le…
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27/08/2021 10:16
Notas Técnicas da SENACON
Notas Técnicas da SENACON
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27/08/2021 00:00MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figue…
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, recebeu na manhã desta …
Cidadão
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18/08/2021 00:00Informações genéticas de familiares de desaparecidos passam a ser incorporadas no Sistema Nacional de Localização
Informações genéticas de familiares de desaparecidos passam a ser incorporadas no Sistema Nacional de Localização
Após aperfeiçoamento, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), gerido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional d…
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06/08/2021 00:00Rede de proteção à mulher discute situações de violência e os 15 anos da Lei Maria da Penha
Rede de proteção à mulher discute situações de violência e os 15 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu integrantes da rede de estadual proteção à mulher, nesta sexta-feira, 6, para debater a violência contra a mulher no contexto da pa…
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04/08/2021 00:00Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
Em comemoração aos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nesta sexta-feira, 06, o “D…
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04/08/2021 00:00MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, …
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28/07/2021 00:00
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, recebeu na manhã desta …
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01/07/2021 00:00MPTO reúne parceiros para discutir efetiva atuação da rede na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins
MPTO reúne parceiros para discutir efetiva atuação da rede na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins
Nos últimos seis meses, foram registrados 180 desaparecimentos de pessoas no Tocantins. O dado do Ministério da Justiça revela que o Estado apresenta baixo índice de localização d…
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29/06/2021 00:00MPTO recebe grupo da sociedade civil e dialoga sobre pautas relacionadas à população LGBTQIA+ e ao meio ambiente
MPTO recebe grupo da sociedade civil e dialoga sobre pautas relacionadas à população LGBTQIA+ e ao meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora d…
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15/06/2021 00:00MPTO acompanha coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas
MPTO acompanha coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo,…
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10/05/2021 00:00Violência de gênero e institucional e o tipo penal do Stalking são temas de curso no MPTO
Violência de gênero e institucional e o tipo penal do Stalking são temas de curso no MPTO
A promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo Castro, e a Professora Pós-doutora, Vanessa Cavalcanti, ministraram palestras aos integrantes do Ministério Público …
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06/05/2021 00:00MPTO e Instituto de Criminalística discutem estratégias para ampliar localização e identificação de desaparecidos
MPTO e Instituto de Criminalística discutem estratégias para ampliar localização e identificação de desaparecidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), e o Instituto de Criminalística reuniram-se na…
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06/11/2020 12:18
ASSITÊNCIA SOCIAL
ASSITÊNCIA SOCIAL
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06/11/2020 12:16
ASSÉDIO
ASSÉDIO
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23/10/2020 12:15
Nota da Senacon sobre a operação "Carne Fraca", da Polícia Federal
Nota da Senacon sobre a operação "Carne Fraca", da Polícia Federal
Nota da Secretaria Nacional do Consumidor aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre questões relacionadas à Operação “Carne Fraca”, da Polícia FederalNa ú…
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23/10/2020 12:14
MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos serviços de abastecimento de água e tratament…
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23/10/2020 12:14
Promotora de Justiça representa o Tocantins em reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Promotora de Justiça representa o Tocantins em reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Membros do Ministério Público brasileiro reuniram-se nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília (DF), para a primeira reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consu…
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23/10/2020 12:14
Liminar obtida pelo MPE obriga Estado a emitir certificado para estudantes de Arraias
Liminar obtida pelo MPE obriga Estado a emitir certificado para estudantes de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quarta-feira, 27, uma liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Diretoria Regional de Educação de A…
