Notícias
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07/03/2023 10:34Cesaf está com inscrições abertas para live sobre etarismo feminino nas instituições, em celebração ao Dia Internacional da Mulher
Cesaf está com inscrições abertas para live sobre etarismo feminino nas instituições, em celebração ao Dia Internacional da Mulher
Com a finalidade de promover uma reflexão sobre o etarismo feminino nas instituições, que é o preconceito e discriminação contra as mulheres em razão…
Com a finalidade de promover uma reflexão sobre o etarismo feminino nas instituições, que é o preconceito e discriminação contra as mulheres em razão da idade, o Ministério Públic…
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10/02/2023 18:13MPTO e Sebrae discutem projeto para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social
MPTO e Sebrae discutem projeto para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Sebrae estudam parcerias, por meio do projeto Força Mulher, para resgatar a cidadania e a inclusão …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Sebrae estudam parcerias, por meio do projeto Força Mulher, para resgatar a cidadania e a inclusão produtiva de mulheres em situa…
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10/02/2023 18:13Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de g…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfren…
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10/02/2023 18:13Dia da Consciência Negra: MPTO realiza roda de conversa para debater o papel do Sistema de Justiça na busca pela igualdade
Dia da Consciência Negra: MPTO realiza roda de conversa para debater o papel do Sistema de Justiça na busca pela igualdade
Estão abertas as inscrições para a roda de conversa “A consciência negra por um olhar transversal: uma reflexão sobre o papel do Sistema de Jus…
Estão abertas as inscrições para a roda de conversa “A consciência negra por um olhar transversal: uma reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça e suas instituições na bu…
Cidadão
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10/02/2023 18:12MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), da Saúde (CaoSaúde) e…
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10/02/2023 18:09Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi
Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi
Na Semana do Consumidor, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) …
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10/02/2023 18:04MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam al…
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10/02/2023 17:57Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos
Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins,…
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10/02/2023 17:51Relatório aponta 433 procedimentos realizados pelo Caoccid e Núcleo Maria da Penha, em 2021
Relatório aponta 433 procedimentos realizados pelo Caoccid e Núcleo Maria da Penha, em 2021
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e o Núcleo Maria da Penha realizaram quase 450 ações em 2021. É que mostra o …
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24/11/2021 16:01Integrantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos definem estratégias de atuação
Integrantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos definem estratégias de atuação
Foi realizada nesta terça-feira, 23, no auditório do Ministério Público do Tocantins, a reunião bimestral da comissão de articulação do Programa de Localização e Identificação de …
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23/11/2021 00:00MPTO e órgãos ligados à segurança pública discutem desenvolvimento de Cartilha sobre Desaparecimento de Pessoas no Tocantins
MPTO e órgãos ligados à segurança pública discutem desenvolvimento de Cartilha sobre Desaparecimento de Pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), realizou na última terça…
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13/10/2021 11:13Reunião entre MPTO e Uninassau discute formação de rede de atendimento e apoio às vítimas de crimes violentos
Reunião entre MPTO e Uninassau discute formação de rede de atendimento e apoio às vítimas de crimes violentos
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau de Palmas reuniram-se nesta sexta-feira, 8, para discutir a formação de uma rede de atendimento e ap…
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01/09/2021 16:42Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham atuação em projetos voltados ao combate à violência contra mulheres
Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham atuação em projetos voltados ao combate à violência contra mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, na companhia da psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha, Le…
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27/08/2021 10:16
Notas Técnicas da SENACON
Notas Técnicas da SENACON
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27/08/2021 00:00MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, recebeu na manhã desta …
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18/08/2021 00:00Informações genéticas de familiares de desaparecidos passam a ser incorporadas no Sistema Nacional de Localização
Informações genéticas de familiares de desaparecidos passam a ser incorporadas no Sistema Nacional de Localização
Após aperfeiçoamento, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), gerido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional d…
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06/08/2021 00:00Rede de proteção à mulher discute situações de violência e os 15 anos da Lei Maria da Penha
Rede de proteção à mulher discute situações de violência e os 15 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu integrantes da rede de estadual proteção à mulher, nesta sexta-feira, 6, para debater a violência contra a mulher no contexto da pa…
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04/08/2021 00:00Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
Em comemoração aos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nesta sexta-feira, 06, o “D…
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04/08/2021 00:00MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, …
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28/07/2021 00:00
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, recebeu na manhã desta …
