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Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham atuação em projetos voltados ao combate à violência contra mulheres

Atualizado em 01/09/2021 16:42

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, na companhia da psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha, Leila Maria Lopes da Silva, e da assistente do Caoccid Gabriela Arantes Pinheiro, participou de reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na última sexta-feira, 27, com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para alinhar ações de projetos institucionais destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher. 


Durante a reunião, foram pontuadas as necessidades de alinhamento acerca do formato e da abrangência das ações dos projetos Desconstruindo o Mito de Amélia, de iniciativa do MPTO, e Tempo de Despertar, de iniciativa do TJTO, que possuem como objetivo desenvolver práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar, a fim de diminuir os índices de reincidência desse tipo de infração, por meio da conscientização dos agressores. 


Considerando que o projeto Desconstruindo o Mito de Amélia já está implantado e em funcionamento como piloto na comarca de Palmas, na modalidade presencial, consignou-se que o Projeto Tempo de Despertar, que está em fase inicial, contribuirá para oferecer a formação para agressores nas comarcas do interior do Estado, aproveitando a estrutura já existente nos Fóruns para acolher a modalidade telepresencial dos cursos. 


Ao final das discussões, também foi sugerido o agendamento de uma nova reunião com a equipe técnica do MPTO e do TJTO para o alinhamento das questões metodológicas de cada modalidade, com o intuito de proporcionar em um futuro próximo a fusão dos dois projetos, visando à expansão da modalidade presencial para outras comarcas. Além disso, ficou alinhada a necessidade de apresentação e aproximação dos promotores de Justiça e juízes da execução dos projetos, visando maior respaldo, adesão e divulgação das ações.


Por parte do Tribunal de Justiça, participou da reunião a juíza de direito e coordenadora de Cidadania da CGJUS, Aline Bailão Iglesias, acompanhada da equipe responsável pela gestão e desenvolvimento do projeto Tempo de Despertar.

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