calendar_month 07/06/2018

Após Ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas

Daianne FernandesA empresa Janaína Construções e Incorporação Ltda. foi condenada a implantar redes de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, iluminação públ...

calendar_month 05/06/2018

Inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos” são abertas

Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos”, que será realizada em 15 de junho, em Pal...

calendar_month 29/05/2018

Nota técnica do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor recomenda racionalização de combustíveis e gás de cozinha até que cesse desabastecimento

Denise SoaresEm reunião realizada na manhã desta terça-feira, 29, representantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, do qual o Ministério Público Estadual (MPE) faz parte,...

calendar_month 25/05/2018

MPE solicita ao Procon fiscalização dos preços de combustíveis, gás e alimentos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Procon Tocantins atuarão de forma articulada, nas esferas judicial e administrativa, para coibir eventuais abusos praticados...

calendar_month 25/05/2018

Recomendação do MPE visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Núcleo Regional do Procon e aos comerciantes de Arag...

calendar_month 25/05/2018

Promotoria de Justiça de Axixá recomenda que postos da cidade não aumentem combustíveis em razão da greve dos caminhoneiros

Flávio HerculanoA Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins expediu recomendação à gerência dos dois postos de combustíveis existentes no município, nesta quinta-feira, 24, orien...

calendar_month 17/05/2018

Dia Internacional Contra a Homofobia

O Dia Internacional Contra a Homofobia é celebrado anualmente em 17 de maio.Também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, esta data vi...

calendar_month 14/05/2018

MPE finaliza operação Pró-Consumidor em Miracema, com interdição de estabelecimentos e apreensão de produtos

Daianne FernandesVários produtos impróprios para o consumo foram apreendidos em mais uma edição da Operação Pró-Consumidor, desta vez realizada em Miracema. A operação coordenada p...

calendar_month 10/05/2018

Decisão Paradigmática da Corte Interamericana sobre o Direito à Propriedade Coletiva dos Povos Indígenas e Tradicionais

25/04/2018No mês de março, a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH – publicou a sentença prolatada no dia 05 de fevereiro de 2018, por meio da qual o Brasil foi resp...

calendar_month 04/05/2018

MPE constata condições precárias no transporte público municipal de Paraíso

Francisca CoelhoO Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), encaminhou nesta sexta-feira, 04, à 4 ª Promotoria de Justiça de Para...

calendar_month 02/05/2018

Promotora de Justiça ministra palestra sobre o papel dos policiais militares na efetivação da Lei Maria da Penha

Flávio Herculano“A Lei Maria da Penha e a Atuação da Polícia Militar” foi o tema de palestra proferida nesta quarta-feira, 2, pela Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes no 1...

calendar_month 01/05/2018

Caocid e Núcleo Maria da Penha, órgãos do MPE, apresentam proposta ao Governo do Estado sobre obrigatoriedade do estudo da Lei Maria da Penha em escolas públicas

João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça Thais Cairo Lopes, coordenadora do Núcleo Maria da Penha e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania, Direitos Humanos...

calendar_month 30/04/2018

Dia Nacional da Mulher

O Dia Nacional da Mulher é celebrado anualmente em 30 de abril no Brasil.Esta data foi criada para reforçar o desenvolvimento e reeducação social sobre os direitos que as mulheres ...

calendar_month 30/04/2018

Caocid leva informações sobre inclusão na educação e trabalho a Congresso de Autismo em Palmas

Daianne FernandesO Direito à inclusão e ao mercado de trabalho foi tema de palestra realizada pela coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça d...

calendar_month 27/04/2018

MPE requer instalação do Serviço de Inspeção Municipal em Tocantinópolis

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Tocantinópolis e o prefeito da cidade, Paulo Gomes de Sousa, requerendo q...

calendar_month 26/04/2018

Conselho Superior aprova projeto especial em prol da saúde do consumidor

Denise SoaresPor unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou na tarde desta terça-feira, 24, o requerimento que instituiu o projeto especial de segurança ...

calendar_month 26/04/2018

MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa BRK Ambiental, nesta sexta-feira, 20, requerendo que a concessionária seja condenada...

calendar_month 20/04/2018

MPE participa de reunião que discutiu preço dos combustíveis em Gurupi

Francisca CoelhoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caocon), participou nesta quinta-feira, 19, em...

calendar_month 19/04/2018

Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva MPE a requerer providências à Justiça

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) reiterou pedido de cumprimento de sentença para que o Banco do Brasil garanta o abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaín...

calendar_month 04/04/2018

Mantida decisão judicial que obriga companhia de abastecimento a indenizar consumidores de Araguaína

Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou recurso impetrado pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e manteve sentença que obriga a empresa a restituir a tarifa de ...