Os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins elegeram sexta-feira, 11, Abel Andrade Leal como o próximo procurador-geral de Justiça da instituição, para o biênio 2025/202

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da atuação do promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, obteve a condenação

O Ministério Público do Tocantins emitiu recomendação para que o Município de Gurupi adote, com urgência, as medidas necessárias para assegurar a realização de exames de ressonância magnética de colun

A reivindicação de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do Projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamen

O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir  uma transição de governo organizada e transparente nos municípios de An

O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com limite de até R$ 500 m

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, da área da saúde pública da capital, participou nesta quinta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Palmas, de audiência pública para debater as ações e os serviço

Uma vistoria realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas, na terça-feira, 8, constatou uma série de problemas no local. A inspeção, conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Rib

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Município de Palmas, em ra

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) comemora a indicação do Projeto Luzeiro como um dos finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2024. A iniciativa, desenvolvida pelo Centro

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Sidinei Neres de Oliveira a 29 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de Valentin Rodri

O processo eleitoral de 2024 no Tocantins até esse domingo, 06, foi marcado por uma atuação intensa e essencial dos promotores eleitorais e de servidores nas 35 zonas eleitorais. O papel desempenhado

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 34ª Zona Eleitoral do Tocantins, emitiu recomendação aos candidatos, partidos e coligações das eleições 2024 nos municípios de Carmolândia, Aragominas, Muri

Após receber uma denúncia sobre possível compra de votos no município de São Bento do Tocantins, o promotor eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, do Ministério Público Eleitoral; em ação  c

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/ESMP), realizou na quinta-feira, 3, a cerimônia de encerramento do Projeto "Ponto

A promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, recebeu nesta sexta-feira, 04, os candidatos a prefeito dos municípios de Pedro Afonso, Tupirama, Bom

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante as eleições municipais de 2024. O objetivo é garantir a lisura

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Alexandre Ferreira a 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira. O júri popular

Em ação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Eleitoral assinaram, nesta sexta-feira, 04

As coligações e partidos políticos dos municípios de Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins, que fazem parte da 22ª zona eleitoral, estão proibidos de realizar propaganda eleitoral i