NOTÍCIAS
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25/03/2011
Ação do MPE irá garantir acessibilidade em Araguaína
Por Luciana DuailibeO município de Araguaína deverá adaptar-se para atender às pessoas com necessidades especiais de locomoção e pessoas com mobilidade reduzi
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25/03/2011
MPE propõe ação contra Unimed a fim de regularizar atendimento em Araguaína
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública, no último dia 17, contra a empresa prestadora de serviços de Saúde Unimed, em Araguaína, a fim de que a empresa cumpr
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25/03/2011
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encontros regionais
Membros do MPE participarão do Planejamento Nacional do MP
O primeiro evento regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, em Brasília, e contará com a participação de cinco membros do M
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24/03/2011
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greve
PGJ anuncia fim da greve de fome de presos da CPP
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, anunciou na tarde desta quinta-feira, 24, o fim da greve de fome na Casa de Prisão Provisória - CPP. O anúncio foi feit
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24/03/2011
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planejamento nacional
Membros do MPE-TO, ajudem a construir o Planejamento Nacional do MP
Fonte: Ascom CNMPPromotores e Procuradores do Ministério Público de todo o país terão até dia 2 de abril para responder o questionário virtual que faz parte da metodologia de trabalho para construção
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24/03/2011
Estado tem 15 dias para instalar Casa de Albergado, determinação partiu do MPE, TJ e Defensoria Pública
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça e Defensoria Pública se reuniram nesta quarta-feira, 23, com o Secretário de Segurança Pública, João Costa, para discutir a situaç
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24/03/2011
Dano ao patrimônio público leva MPE a denunciar prefeito de Aurora do Tocantins
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia na última quarta-feira, 23, contra o atual prefeito de Aurora do Tocantins, Dional Vieira de Sena, pela emissão de mais de 300
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24/03/2011
MPE aciona Secretaria de Saúde para agilizar procedimentos cardíacos no HGP
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, acionou o Secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, a tomar medidas urgentes p
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24/03/2011
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TCE
Fórum Estadual de Controle conta com participação do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEOrientar quanto à correta gestão dos recursos públicos é um dos principais objetivos do II Fórum de Controle do Tribunal de Contas do Tocantins, aberto na manhã desta qui
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22/03/2011
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Clenan Renaut
Almirante de Esquadra visita PGJ
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta terça-feira, 22, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na sede do Ministério Público em Palmas o Almirante de Esquadra Júlio Saboya
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22/03/2011
MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou criminalmente ao Tribunal de Justiça o Prefeito de São Valério do To
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22/03/2011
Nota de Pesar
A Procuradoria Geral de Justiça solidariza-se com amigos e familiares do jovem Edson Carlos Marquezine, de 24 anos, pelo seu falecimento. Edson era vigia da Promotoria de Alvorada e morreu em Goiânia
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22/03/2011
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improbidade administrativa
Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade
Fonte: www.consultorjuridico.com.brO agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério Público comete ato de improbidade administ
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21/03/2011
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Tocantinópolis
MPE denuncia suspeito de assassinar mulher em Tocantinópolis
Por Andressa BritoNesta segunda-feira, 21, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Erisvaldo Lima Silva, suposto responsável pelo assassinato de Andressa Gomes Doná, jovem de 29 a
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21/03/2011
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Criminal
MPE denuncia criminalmente quatro prefeitos ao Tribunal de Justiça
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut Melo Pereira, ofereceu, na quinta-feira, 17, denúncia criminal (em ações separadas) contra quat
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21/03/2011
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Oficina
MPE realiza oficina de combate à corrupção
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza durante esta segunda-feira, 21, a Oficina Prática de Atuação do MP no Combate à Improbidade Administrativa. O evento, destinado aos Procu
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17/03/2011
Eleição para indicação de Membro do CNJ e CNMP
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17/03/2011
PGJ declara ponto facultativo nesta sexta, 18
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira, 18 de março, pelo dia da Autonomia do Estado
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17/03/2011
MPE investiga existência de funcionária fantasma na Prefeitura de Palmas
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedimento Administrativo contra o Prefeito de Palmas, Ra
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17/03/2011
Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas um requerimento pedindo o julgamento antecipado da Ação Civil Pública mov