NOTÍCIAS
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19/04/2011
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votação
PGJ participa da escolha dos novos conselheiros do CNMP
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta segunda-feira, 18, da escolha dos membros do Conselho Nacional dos Ministérios Pú
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19/04/2011
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virtual
Inscritos em curso de Aprendizagem Virtual devem efetuar matrícula
Por Alayla MilhomemOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que se inscreveram no Curso de Aprendizagem Virtual têm até o dia 09 de maio para efetuar matríc
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19/04/2011
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Cesaf-ESMP
Gespública é apresentado em Maceió
Por Alayla MilhomemO modelo do Programa Gespública do Ministério Público Estadual (MPE) foi apresentado durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Dire
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19/04/2011
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Saúde
Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde inscreve até dia 27
Por Alayla MilhomemEstão abertas até o dia 27 as inscrições para o I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. O evento, organizado pelo Tribunal de J
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19/04/2011
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Acessibilidade-Araguaína-Conciliação-Município
MPE e Município participam de audiência de conciliação para tratar de acessibilidade em Araguaína
Após ter sido notificado para apresentar resposta em sede de ação civil proposta pelo MPE, o Município de Araguaína pediu uma audiência de concilia&ccedi
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19/04/2011
MPE acompanha investigação de sequestro em Novo Jardim
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua na Comarca da Dianópolis, acompanha as investigações
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19/04/2011
MPE pede internação de cinco adolescentes em Guaraí
Por Ana Paula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Guaraí, Clenda Lúcia Siqueira, solicitou
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15/04/2011
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morte ativista
MPE denuncia autores da morte de ativista de direitos humanos
Por Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia na última quarta-feira, 13, contra os supostos assassinos de Sebastião Bezerra da Sil
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15/04/2011
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estradas
Precariedade das rodovias leva MPE a instaurar inquérito
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar as responsabilidades dos gestores quanto ao péssimo estado de conservaç&atil
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15/04/2011
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leite in natura
MPE irá apurar comercialização de leite in natura em Palmeirópolis
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo na última quinta-feira, 14, a fim de apurar a comercialização de leite
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14/04/2011
MPE oficia Estado sobre delegacia de Xambioá que continua sem delegado
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao Governador Siqueira Campos externando a preocupa&cc
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14/04/2011
A pedido do MPE, prefeito de Sítio Novo é cassado
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu nesta quarta-feira, 13, durante o julgamento do mérito da Ação, a condenação do Prefeito de
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14/04/2011
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Prefeitura de Palmas
Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital
Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sandalo Bueno, determin
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14/04/2011
Acusados de sequestro e assalto a banco em Taguatinga são denunciados
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) formulou denúncia na última quarta-feira, 13, contra quatro homens supostamente responsáveis pelo assal
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14/04/2011
Empresa de transporte acata recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaína
A empresa de ônibus Viação Lontra, responsável pelo transporte público urbano em Araguaína, acatou recomendação proposta pelo Ministério P
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14/04/2011
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José Jamil
PGJ prestigia despedida do conselheiro do TCE José Jamil
Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, compareceu a sessão solene de homenagem ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO
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14/04/2011
Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi
A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia
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13/04/2011
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centro socieducativo
Estado tem que disponibilizar ensino médio a adolescentes de Centro de Internação
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário de Educação, Danilo de Melo Souza, e de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa
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12/04/2011
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industrial
PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira realizou na manhã desta terça-feira 12, uma vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas. A visita às instala&c
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11/04/2011
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violência contra a mulher
MP e governo federal intensificam combate à violência contra a mulher
O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a proteção &agra