MPE-TO

Por Alayla Milhomem

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta segunda-feira, 18, da escolha dos membros do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP). A votação doi realizada em Brasília durante a reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG).

Na oportunidade, foram escolhidos os membros dos Ministérios Públicos dos estados que irão ocupar as três vagas do MPE no CNMP no biênio 2011/2013. O Promotor de Justiça de Goiás Tito Amaral (MP/GO) foi o primeiro colocado, com 22 votos. O Procurador de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares foi o segundo mais votado, 19 votos. Já o terceiro colocado, o Procurador de Justiça de Roraima Alessandro Tramujas, obteve 18 votos.

Os três nomes serão encaminhados ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Em seguida, os indicados deverão ser avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e então precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passam ainda pela sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Conselho
O CNMP é composto por quatorze membros, incluindo-se o Procurador-Geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados  indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal. (Com informações do CNMP)