MPE quer descredenciamento de CFC´s que não cumpriram resolução do Contran
Denise SoaresEncerrou-se no dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público Esta...
Prazo para inscrições de remoção e/ou promoção dos editais nº 315 e nº 316 termina no dia 09
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) informa que devido a suspensão dos prazos administrativos, em virtude do recesso de final de ano, ficam abertas até o dia 09 de jan...
Mestrado para integrantes do MPE
Denise SoaresA Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), abrirá inscrições para o Mestrado Profissional Juris...
Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Denise SoaresA operação Pró-Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscalizações do ano de 2012, após quatro dias de intensos trabalhos. De...
Operação conjunta interdita abate clandestino
Com informações da ascom/AdapecO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do consumidor, a Agência de Defesa Agro...
MPE mantém plantão e suspende prazos de procedimentos
Denise SoaresPor meio de ato publicado no último dia 20, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Alvares Rocha Lira, determinou que entre os dias 20 de dezembro de 2012 e ...
Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Denise SoaresA operação Pró-Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscalizações do ano de 2012, após quatro dias de intensos trabalhos. De...
Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura de Araguaína e mantém decisão pela realização de concurso
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, negou recurso proposto pelo Município de Araguaína na ação em que o Ministério Público requereu à Justiça que determine a realização ...
NOTA DE DESAGRAVO
ATMP A ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ¿ ATMP vem a público manifestar o seu repúdio às afirmações do Prefeito de Palmas, Sr. Raul de Jesus Lustosa Filho,...
Promotorias do Consumidor recebem equipamentos novos
Denise SoaresO Centro de Atendimento às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor concluiu a distribuição de equipamentos de tecnologia da informação entre as Promotorias de Just...
MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou procedimento com a finalidade de investigar denúncias de q...
Vera Nilva assume o comando do Ministério Público
Flávio HerculanoApós 22 anos de dedicação à carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins e um histórico que inclui passagens por diversas comarcas e por cargos na esfera d...
MPE recomenda à Prefeitura de Araguaína que tome medidas em relação a área pública invadida
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, no último dia 12, recomendação ao prefeito de Araguaína, Félix Valuar Bar...
MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaína
Denise SoaresPor meio de recomendação expedida no último dia 12 à Secretária do Estado de Saúde, Vanda Maria Gonçalves Paiva, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Pr...
Justiça manda prefeito de Araguaína entregar documentos requisitados pelo MPE
Denise SoaresAtendendo a um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio de 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o Juiz de Direito da 1ª Vara d...
CESAF disponibiliza palestra do I Seminário Criminal do Ministério Público do Tocantins on line
Em busca da excelência em capacitação dos membros e servidores do Ministério Público Estadual e graças à ampla modernização do "parque de informática" da Institui...
PGJ recebe a visita do prefeito eleito da Capital
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita do prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha.Na oportunidade, o Pr...
José Maria da Silva Júnior é nomeado Subprocurador-Geral de Justiça
Como primeiro ato de sua gestão, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, designou, nesta segunda-feira, 17, o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnio...
Nova Corregedora é empossada no MPE
A nova Corregedora-Geral do Ministério Público Estadual, Angélica Barbosa da Silva, foi empossada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão solene na manhã desta sexta-feir...
Delta: Prefeito de Palmas, Carlinhos Cachoeira e outros são denunciados
Flávio HerculanoAs fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Delta Construções levaram o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a ...