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Dados são Relatório da Ouvidoria do MPE
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19/11/2013
A internet é o canal mais utilizado no contato com a Ouvidoria do MPE
João Lino CavalcanteA população tocantinense tem utilizado o computador como ferramenta para denúncias, reclamações, busca de informações e outras demandas encaminhadas ao Ministério Público do Tocant
Assinatura do acordo ocorreu no MPE
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19/11/2013
Celtins disponibiliza acesso do MPE ao banco de dados dos consumidores de energia
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e o interventor da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), Isaac Pinto Averbuch, assinaram acordo de cooper
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19/11/2013
MPE aciona Justiça para que Estado cumpra sentença e amplie número de leitos de UTI
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se perante a Vara dos Feitos das Fazendas de Gurupi requerendo que o Estado do Tocantins cumpra sentença que lhe foi imposta, referente à
O valor adjudicado no pregão eletrônico foi R$ 1.069.771,00
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18/11/2013
Ação do MPE pede suspensão e anulação de licitação da Agetrans
Junia FerreiraNa última terça-feira, 12, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital protocolou, junto à 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, Ação Civil Pública (ACP) de anulação
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18/11/2013
MPE consegue na Justiça liminar para a completa sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAtendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi, expediu liminar em que determina ao Governo do Estado e à Agência de Máquinas
Nova Procuradora está no MP/TO desde o primeiro concurso
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14/11/2013
Antiguidade foi o critério utilizado para eleição de nova Procuradora de Justiça
Nesta quinta-feira, 14, pela manhã, em sessão ordinária do Conselho Superior, realizada no Plenário dos Colegiados, pelo critério de antiguidade, foi eleita para assumir a 6ª Procuradoria de Justiça a
Direitos Humanos interagindo com várias áreas do Direito
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14/11/2013
I Congresso Internacional de Direitos Humanos tem apoio do MPE
O Cesaf informa a membros e servidores a realização do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, organizado pela Escola Superior de Magistratura do Tocantins (Esmat), com apoio institucional do M
PGJ se reúne com representantes classistas
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13/11/2013
MPE e sindicatos de servidores discutem supostas irregularidades no Igeprev
Flávio HerculanoO prejuízo causado pelos investimentos de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) em aplicações temerárias foi tema de uma reunião entre a Procuradora-Geral de Ju
Programação ocorrerá na próxima terça-feira
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13/11/2013
Dia do Homem será comemorado pelos integrantes do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins é uma das primeiras instituições do Estado a comemorar oficialmente o Dia Internacional do Homem. Na data, 19 de novembro, haverá uma tarde de cultura
O sepultamento será na quinta, 14
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13/11/2013
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam solidariedade ao Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes e familiares pelo falecimento de sua sogra Cleuza Sales Guimarães na terça-
Projeto "MP fala com o cidadão" será apresentado
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13/11/2013
Tocantins marca presença no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Flávio HerculanoO Ministério Público do Tocantins se faz presente no 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece entre terça, 12, e quinta-feira, 14, em Brasília, promovendo
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13/11/2013
MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) expediu nesta segunda-feira, 11, recomendações aos representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Metropolitana e Poder
Membros presentes na sala de reuniões da PGJ
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12/11/2013
Promotores de Justiça são titularizados e removidos
Nesta segunda, 11, pela manhã, na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça, foram titularizados pela PGJ, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, os Promotores de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi
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12/11/2013
Instalação de novos pátios da Free Way é suspensa a pedido do MPE
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Flávia Afini Bovo, da 4ª Vara das Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu liminar, nesta segunda-feira, 11, em
Congresso foi aberto nesta segunda
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11/11/2013
Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira
Flávio HerculanoAté quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas governamentais. Biólogos, agrônomos, arqu
Momento de imunização
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11/11/2013
Campanha de Vacinação no MPE
Junia FerreiraNa manhã da próxima terça-feira, 12 de novembro, das 8h30 às 12h, todos os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), incluindo seus familiares adultos e pessoas vinculadas aos pr
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08/11/2013
MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré
Flávio HerculanoAlegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Ministério Público Esta
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08/11/2013
Em Cristalândia MPE propõe ACP por improbidade administrativa em face de Tabelião
Junia FerreiraA Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia protocolou, na quarta-feira, 6, junto à Juiza de Direito daquela localidade, uma Ação Civil Pública (ACP), em face do Tabelião Titular
Auditório cheio reflete relevância do tema
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08/11/2013
PGJ prestigia abertura do I Seminário do Tribunal do Júri
Junia FerreiraAo longo desta sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) realiza em seu auditório o I Seminário do Tribunal do Júri, cujos objetivos são a permuta de experiências
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08/11/2013
MPE ajuíza Ação contra município de Lagoa da Confusão: multa chega a R$ 1,9 mi
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, ajuizou nesta quarta-feira, 06, Ação de Execução em desfavor do município de Lagoa d