NOTÍCIAS
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12/05/2014
Palmas: MPE alerta que idosos podem ser isentos de pagar IPTU
Flávio HerculanoTendo em vista o período vigente de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Ministério Público Estadual (MPE) alerta para um direito pouco conhecido por parte dos c
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12/05/2014
Crime de violência doméstica resulta em denúncia de tentativa de homicídio
Flávio HerculanoUm caso de violência doméstica ocorrido na cidade de Lajeado, localizada a 50 quilômetros de Palmas, culminou com uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o agressor, p
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12/05/2014
PGJ ministra palestra sobre Direito Penal
Junia FerreiraNa manhã da sexta-feira, 9, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ministrou palestra no auditório do Centro Universitário Luterano de Palmas, a convite dos
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08/05/2014
Comandante da PM visita MPE e confirma apoio a projeto educativo
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu, nesta quarta-feira, 7, em seu gabinete, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, coronel Gilberto Noguei
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07/05/2014
Procuradora-Geral de Justiça visita Agrotins
A abertura oficial da 14ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 07, contando com a presença de autoridades e empresários do setor ag
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06/05/2014
Pauta de reivindicações dos servidores é discutida com administração do MPE
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve reunida, na manhã desta terça-feira, 6, com uma comissão de representantes dos servidores do Ministério Público Estadual (MPE) par
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06/05/2014
Inscrições abertas para Pós-Graduação Lato Sensu
João Lino CavalcanteServidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) têm até o dia 09 de maio para se inscreverem nos quatro cursos de Pós-Graduação Lato Sensu oferecidos em parceria com
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05/05/2014
Eleitos novos coordenadores para os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
Junia FerreiraNa 80ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5, no salão do Pleno da Procuradoria-Geral de Justiça, foram eleitos novos
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02/05/2014
PGJ se reúne com representantes do Comando de Greve dos servidores administrativos do MPE
Junia FerreiraNas dependências da sala de reuniões anexa a seu gabinete, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e sua assessoria jurídica reuniram-se, na manhã desta sext
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02/05/2014
Comunicado
A Presidente do Colégio de Procuradores, Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica que a 80ª sessão ordinária do Colegiado que será realizada na segunda-feira, 05, teve o ho
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30/04/2014
Portal ganha espaço para denúncias contra o crime organizado
Flávio HerculanoO Portal do Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um espaço específico para denúncias relacionadas a organizações criminosas, o que inclui tráfico de drogas, fraudes financeiras, la
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30/04/2014
ACP requer regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Companhia d
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30/04/2014
Medidas protetivas às mulheres vítimas de violência é tema do Ação e Cidadania
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 30, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), terá como tema as medidas protetivas às mulh
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30/04/2014
Emenda visa garantir progressão horizontal aos servidores retroativa a abril
Flávio HerculanoO Projeto de Lei nº 02/14, protocolado na Assembleia Legislativa em 3 de abril com vistas a ampliar, de 2,5% para 2,75%, o índice da progressão horizontal concedida anualmente aos serv
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29/04/2014
GAECO Tocantins
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) atua em todo o território tocantinense em investigações, serviços de
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28/04/2014
No dia internacional da educação, projeto MPEduc é apresentado a estudantes de escolas públicas
Junia FerreiraNesta segunda-feira, 28, acompanhando a trajetória traçada no Projeto "Ministério Público pela Educação" (MPEduc), em virtude da comemoração, nesta data, do Dia Internacional da Educaç
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28/04/2014
PGJ prestigia lançamento de obras em Paraíso do Tocantins
Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, prestigiou, na manhã do último sábado, 26, o lançamento das obras do programa Pró-município na cidade de Paraís
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25/04/2014
Inscrições para coordenações dos Caops têm início segunda-feira
Flávio HerculanoComeça na segunda, 28, e se estende até quarta-feira, 30, o prazo de inscrição para as coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) do Ministério Público Estadual (MPE), poden
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25/04/2014
MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar de Araguaçu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Araguaçu, instaurou, nesta quinta-feira, 24, procedimento preparatório para apurar a responsabilidade do munic
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25/04/2014
MPE sedia debate sobre acessibilidade no Brasil
João Lino CavalcanteIntegrantes do Ministério Público do Tocantins, Mato Grosso e Pará se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, nesta sexta-feira, 25, para partici