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Evento é gratuito e acontece em setembro
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21/08/2014
Inscrições abertas para encontro nacional do MP em São Paulo
João Lino Cavalcante (com informações do MP/SP)O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que estão abertas as inscrições para o "I Encontro Na
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20/08/2014
A pedido do MPE, secretário de Saúde de Araguaína é afastado por acúmulo ilegal de cargos
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE) apresentado em Ação Civil Pública (ACP), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Araguaína, determinou, via limi
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20/08/2014
Justiça anula concurso da prefeitura de Sampaio após intervenção do MPE
João Lino CavalcanteO Tribunal de Justiça no recurso do Ministério Público Estadual (MPE), anulou o Concurso Público do Quadro Geral da Prefeitura de Sampaio, realizado em janeiro de 2011. A decisão d
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20/08/2014
Promotoria de Novo Acordo participa do mutirão de atendimento em São Félix do Tocantins
João Lino CavalcanteEntre os dias 12 e 15 de agosto o município de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, sediou mais uma edição do mutirão promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE). A i
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19/08/2014
MPE conduz discussões sobre problemas da saúde pública em Araguaína
Flávio HerculanoOs problemas enfrentados pelos usuários do serviços público de saúde em Araguaína, no que se refere às unidades da rede estadual, foram pauta uma reunião na sede das Promotorias de Jus
PGJ e titular da Secad após assinarem adesão
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15/08/2014
Secretaria da Administração e Comando da Polícia Militar aderem ao Gespública
Flávio HerculanoA Secretaria Estadual da Administração (Secad) e o Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar assinaram, nesta sexta-feira, 15, termo de adesão ao Programa Nacional de Gestão Pú
Reunião ocorreu na quinta, 19
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14/08/2014
Conselho Superior julga concursos de remoção e promoção
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público julgou, na manhã desta quinta-feira, 14, uma lista de concursos de remoção e promoção para promotorias de justiça de terceira e de primeira en
Alunos demonstram interesse pelos temas
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14/08/2014
Membros ministram palestras sobre o Ministério Público em escolas públicas de Palmas
Junia FerreiraEm Palmas, membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, entre os dias 12 e 14 de agosto, ministram palestras nas escolas públicas Frederico Pedreira, São José e no Centro de Ens
Parceiros do projeto assinam acordo
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14/08/2014
Projeto do MPE levará cultura e cidadania às escolas rurais de Palmas
Flávio HerculanoUm novo projeto do Ministério Público Estadual levará atividades das áreas de cultura e cidadania às escolas públicas da zona rural. Para tanto, o MPE assinou, nesta quinta-feira, 14,
Representantes do MPE e TCE ao assinar o termo
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14/08/2014
MPE e TCE assinam termo de parceria voltado à capacitação de pessoal
Flávio HerculanoUm termo de parceria assinado nesta terça-feira, 12, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) viabilizará a colaboração entre as instituições no
PGJ inaugura mais uma sede própria
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12/08/2014
Pedro Afonso recebe nova sede das Promotorias de Justiça
Alayla Milhomem e Junia FerreiraA comunidade de Pedro Afonso recebeu nesta sexta-feira, 8, a nova sede das Promotorias de Justiça, localizada em frente ao Fórum da cidade. Esta é a 16ª sede própria do
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08/08/2014
MPE obtém êxito na cobrança da revogação de decreto do Funsaúde
João Lino CavalcanteFoi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 05 de agosto, o decreto nº 5.094, que garante o retorno da gerência do Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde) para a Secretaria Estadu
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07/08/2014
MPE requer informações sobre o fornecimento de refeições a unidade hospitalar de Araguaína
Flávio HerculanoTendo em vista as recentes notícias de que refeições de baixo teor nutricional e até mesmo alimentos estragados estariam sendo servidos no Hospital Regional de Araguaína e na Casa de A
Fachada da nova Promotoria
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07/08/2014
Sede própria das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso será inaugurada nesta sexta-feira
Flávio HerculanoA Promotoria de Justiça de Pedro Afonso passa a contar, a partir desta sexta-feira, 8, com sede própria, que será inaugurada às 17h, pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvar
Propostas atendem seis áreas de atuação
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07/08/2014
CNPG aprova novos enunciados
Com informações do CNPGO Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) aprovou, no último dia 20 de maio, 14 novos enunciados apresentados pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). As proposta
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07/08/2014
MPE requer em ACP afastamento do secretário de saúde de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, protocolou nesta quinta-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) na qual requer à Justiça concess
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07/08/2014
MPE recomenda anulação de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip Ises
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta quarta-feira, 6, recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha
Promotora de Justiça em reunião na Sesau
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06/08/2014
MPE discute regularização de materiais para cirurgias no HGP com secretário de saúde
João Lino CavalcanteApós realizar vistoria no Hospital Geral de Palmas e se reunir com a equipe médica e representantes da Secretaria Estadual de Saúde no início da semana para apurar denúncias de fal
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06/08/2014
MPE quer explicações sobre Plano Diretor e situação de loteamentos em Guaraí
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, instaurou dois Procedimentos Preparatórios para apurar a falta de Plano Diretor no município de
Deputado compromete-se com a agenda
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06/08/2014
Henrique Alves discute Agenda Legislativa com CNPG
Fonte: Ascom/CNPGO presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 05, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (abaixo r