NOTÍCIAS
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05/03/2015
Serviços e investimentos em saúde são temas de audiência pública na Câmara Municipal de Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da audiência pública realizada nesta quarta-feira,
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05/03/2015
Decisão obriga Estado a transferir presos provisórios da Unidade Barra da Grota
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), proposto em ação civil pública, a Justiça determinou a remoção dos 157 presos provisórios da Unidade de Tratamento Penal Barra
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04/03/2015
Caminhada em Palmas chama a atenção da sociedade para a violência doméstica e familiar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, juntamente a órgãos e instituições parceiras, promove no domingo, 8, Dia Internacional da Mulher, a "Caminhada
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03/03/2015
Após pedido do MPE, Justiça determina que Prefeitura de Araguaína mantenha Conselhos Tutelares em condições de trabalho
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública (ACP) na qual solicitava que o Poder Público Municipal fornecesse materiais, mobiliário, transporte e toda a
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03/03/2015
MPE e Seduc discutem execução do Programa Formação pela Escola no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, reuniu-se com membros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) nesta segunda, 02,
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03/03/2015
PGJ recebe visita de diretoria da Energisa
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta terça-feira, 03, em visita de cortesia, integrantes do Energisa, responsáveis pelo contro
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02/03/2015
Justiça determina multa ao prefeito de Porto Nacional caso não cumpra decisão de interditar abrigo para idosos
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual reiterou o pedido de responsabilização pessoal do Prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, pelo descumprimento de liminar que interditou a Casa do
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02/03/2015
Comissão divulga edital para eleição de membro do CSMP
Alayla MilhomemA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para conduzir o processo de escolha do membro do Colegiado, eleito pelos Promotores de Justiça, divulg
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02/03/2015
Estado tem prazo de cinco dias para normalizar serviço de transporte escolar em Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, por meio de liminar, que o Governo do Estado normalize a prestação do serviço de transporte escolar em Ar
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02/03/2015
Normatizadas eleições para concorrência à vaga no CNMP
Flávio HerculanoA Comissão Eleitoral destinada à escolha de até três membros da Instituição para concorrerem a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na última sexta-feir
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02/03/2015
Pró-Consumidor encerra operação com 17 estabelecimentos fiscalizados em Natividade
Denise SoaresProduto com validade vencida há mais de um ano. Essa foi uma das irregularidades mais graves constatadas pela força-tarefa Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE
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02/03/2015
MPE pede transferência de presos provisórios da Unidade Barra da Grota
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, na sexta-feira, 27, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins requerendo a
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28/02/2015
MPE pede à Justiça que greve de Polícia Civil seja declarada ilegal por falta de escoltas de presos na Comarca de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio das 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Promotorias de Justiça de Araguaína, ingressou nesta sexta-feira, 27, com Ação Civil Pública (ACP), em desfavor do Sindicato do
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27/02/2015
"Justiça pela Paz em Casa" inscreve participantes até dia 6
Flávio HerculanoA Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas, até o dia 6 de março, para o evento "Justiça pela Paz em Casa", no qual será lançada, em âmbito es
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27/02/2015
MPE decide ajuizar ACP após vistoria no maior hospital do Tocantins
João Lino CavalcanteUm cenário de caos, sofrimento e violação dos direitos humanos. Foi assim que a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeira Pery encontrou os pacientes que aguardam cirurgias neur
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27/02/2015
MPE doa medicamentos apreendidos em força-tarefa
Denise SoaresA Lei nº 5.991/73 proíbe a comercialização de medicamentos em supermercados, mercearias, empórios, armazéns e lojas de conveniência, no entanto, alguns estabelecimentos continuam com esta
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27/02/2015
Encerram-se dia 27 as inscrições para especialização em Saneamento Ambiental
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual comunica aos integrantes da Instituição que se encerra nesta sexta-feira, 27, o período de inscrições para curso
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26/02/2015
MPE participa de audiência pública e anuncia conclusão de investigação da atenção especializada de saúde
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, participou, nesta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Palmas, d
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26/02/2015
MPE em luto oficial pelo falecimento do advogado Manoel Bonfim
O Ministério Público Estadual (MPE) declarou luto oficial de três dias pelo falecimento do advogado e professor universitário Manoel Bonfim Furtado Correia.O ato que declara o luto, assinado pelo Proc
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26/02/2015
Cesaf anuncia inscrições para pós-graduação em Direito da Infância e Juventude
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica que a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Janeiro (Femperj) está com inscrições abertas para pós-graduação em D