Pró-Consumidor encerra operação com 17 estabelecimentos fiscalizados em Natividade
Denise Soares
Produto com validade vencida há mais de um ano. Essa foi uma das irregularidades mais graves constatadas pela força-tarefa Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com as Vigilâncias Sanitárias do Estado e Município durante inspeção no município de Natividade. Os trabalhos aconteceram durante toda esta semana e tiveram como alvo açougues, supermercados, padarias e restaurantes.
Ao todo, 17 estabelecimentos foram vistoriados, e praticamente, todos foram notificados e autuados porque estavam em desacordo com a legislação sanitária. Inicialmente, o foco principal era o combate à venda de carne sem procedência, mas no decorrer da operação foi necessário ampliar a inspeção e verificar a validade dos produtos, condição de higiene dos estabelecimentos e práticas adotadas durante a manipulação.
Além dos 100 quilos de carne (carne suína, linguiça e carne de sol) recolhidos sem procedência e mal acondicionados, os fiscais apreenderam 467 itens de produtos vencidos, a maioria com até dois meses de validade ultrapassada, 58 itens com embalagens danificadas, 140 itens de medicamentos comercializados em supermercado e 10 quilos de queijo frescal sem selo de origem. Nenhum dos estabelecimentos onde foram encontrados fogos de artifício possuía autorização do exército para a comercialização do explosivo. Na ocasião, os empresários foram orientados a retirar os produtos das prateleiras até que obtivessem a documentação exigida.
A organização dos depósitos dos estabelecimentos foi outra preocupação da Força-Tarefa. Ao adentrar o interior, os fiscais ficaram surpresos com tamanha sujeira e falta de sistematização. Produtos alimentícios foram encontrados misturados com produtos de limpeza, bebidas e alimentos estavam em contato direto com chão e paredes, havia presença de insetos, infiltração nas paredes e até lixo exposto. Em um dos supermercados o proprietário foi notificado a providenciar a regularização no prazo máximo de 24 horas, sob ameaça de sofrer penalidades. Todo o material apreendido foi descartado no lixão do município.
Continuidade da Operação
A Força-Tarefa Pró-Consumidor é uma das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, tendo como parceiros Vigilâncias Sanitárias do Estado e Município, Procon, Adapec e demais órgãos de defesa do consumidor. A força-tarefa tem caráter contínuo, sendo esta a primeira operação do ano. A expectativa é que ocorra pelo menos uma ação a cada mês, de acordo com o calendário já elaborado.