MPE e Seduc discutem execução do Programa Formação pela Escola no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, reuniu-se com membros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) nesta segunda, 02, a fim de discutir e traçar estratégias para a execução do Programa Formação pela Escola, no Tocantins.
O Formação Pela Escola - Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE - visa contribuir para a melhoria da gestão e controle social dos recursos públicos destinados à educação. O programa está organizado em sete módulos, um deles comum a todos os cursos, que discute as políticas públicas para a educação básica no âmbito do FNDE, e seis módulos temáticos específicos dedicados a diferentes programas como o Fundeb, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre outros.
Elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Formação Pela Escola é estruturado por meio de parcerias estratégicas, em regime de cooperação mútua que envolve as três esferas de governo, inclusive com o Tribunal de Contas da União (TCU). Com carga horária de 40 horas, será disponibilizado nos 139 municípios tocantinenses e realizado por meio das plataformas Moodle e Sife, sendo 8 horas por meio de encontros presenciais e 32 horas na modalidade à distância.
A reunião teve como pauta a articulação entre o MPE e Seduc, a fim de que o curso possa ser acessado pelos Promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude, que tenham interesse em conhecer a forma de organização e funcionamento dessas políticas, permitindo-lhes exercer com mais efetividade o seu trabalho na defesa do direito à educação de crianças e adolescentes. Apontou-se, ainda, a importância do apoio do Ministério Público no processo de mobilização dos gestores para que o Programa seja executado com qualidade em todos os municípios.
"Quanto mais pessoas puderem acessar esses conhecimentos, compreendendo como funcionam estes programas, como devem ser executados e como podem exercer o controle social sobre os mesmos, mais transparência será dada à aplicação dos recursos públicos destinados à educação e maiores chances teremos de coibir o uso indevido desses recursos, assegurando maiores possibilidades de melhoria na qualidade da educação ofertada às nossas crianças e adolescentes nas escolas públicas tocantinenses", afirmou a analista ministerial especializada em educação, Cleivane Peres Reis.
Também participaram também da reunião a servidora do Caopij Julane Marise Gomes; Maria Madrilene, coordenadora estadual do Programa Formação pela Escola; Elvira Gemelli, gerente pedagógica e orientadora educacional da Seduc; Deusângela Ribeiro, gerente de planejamento escolar da Seduc; além de Cristina Maria Maia e Marciléia Rodrigues, multiplicadoras do Programa Formação pela Escola.