Liminar obriga Município e Estado a fornecerem medicação a grávidas com toxoplasmose em Gurupi
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, na última quinta-feira, 26, determinando que o Município de Gurupi e o Estado do Toc...
Dia do Servidor Público é comemorado no MPE
Daianne FernandesO Dia do Servidor Público foi celebrado com uma tarde de homenagens aos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), na sexta-feira, 27. A importância do serv...
Estado tem até esta terça-feira para prestar informações sobre situação dos funcionários do HGP
Em reunião de mediação realizada nesta sexta-feira, 27, foi estipulado o prazo até a próxima terça-feira, 31, para que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) apresente informações ...
MPE se reúne com representantes de municípios da Comarca de Porto Nacional para tratar de pactuação de abrigamento regionalizado
João Lino CavalcanteRepresentantes da Secretaria Estadual de Assistência Social e dos municípios de Porto Nacional, Silvanópolis, Monte do Carmo, Fátima e Ipueiras reuniram-se nest...
Curtume de Gurupi paga indenização de R$ 30 mil por danos causados ao meio ambiente
Flávio HerculanoEm decorrência de acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a empresa JBS Couros S/A, de Gurupi, efetuou o pagamento indenização no valor de R$ 30 mil...
Operação do Gaeco resulta na prisão de suspeitos de roubo
Com informações da PMO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, prendeu na noite dessa quinta-feira, 26, em Palmas, dois...
MPE pede à Justiça que suspenda a função pública do tabelião de Cristalândia condenado por crime de falsidade ideológica
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, ajuizou no último dia 17, Medida Cautelar Criminal requerendo a imediata suspen...
CNPG lança nota pública contra a alteração da Lei Maria da Penha
NOTA PÚBLICA - PLC 07/2016O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG. por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos - ...
MPE requer execução de multa contra a prefeitura de Gurupi por descumprimento de sentença
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que execute multa contra a prefeitura de Gurupi por não cumprir o acordo, homologado por sentença, que deter...
Ex-prefeito de Araguaína é condenado por irregularidade em contrato referente a radares de trânsito
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Araguaína Félix Valuar de Sousa Barros foi condenado por prática de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE...
Conselheiros tutelares participam de treinamento do MPE para otimizar fluxo de atendimento à população
Daianne FernandesConselheiros tutelares de oito municípios da comarca de Porto Nacional participaram de um treinamento oferecido pela 4ª Promotoria de Justiça com objetivo de otimi...
Órgãos ambientais apresentam ao MPE relatórios sobre a bacia do Rio Formoso
Daianne FernandesRepresentantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentaram, nesta quinta-fe...
Comércio de gás de cozinha é alvo da Força-Tarefa Pró-Consumidor do MPE
Denise SoaresUma operação conjunta entre Ministério Público Estadual (MPE), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon e Corpo de Bombeiros interditou três revendedoras de Gás Liqu...
MPE recorre de sentença que absolveu ex-prefeito de Araguaína e empresários de crime contra a Lei de Licitações
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, 26, contra sentença da 1ª Vara Criminal de Araguaína que absolve...
Após Ação do MPE, justiça decreta bloqueio dos bens de ex-prefeito de Taguatinga
Daianne FernandesO ex-prefeito de Taguatinga, Eronides Teixeira de Queiroz, teve a indisponibilidade dos bens decretada pela Justiça por meio de medida liminar proposta pelo Minist...
MPE, MPF e DPE dialogam com grevistas dos setores da cozinha e lavanderia do Hospital Geral de Palmas e conseguem suspender paralisação
Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública Estadual (DPE) estiveram no Hospital Geral de Palmas na m...
Novas resoluções do CNPCP tratam de alimentação, nutrição e itens de higiene ofertados no sistema prisional
Daianne FernandesResoluções que tratam da assistência devida pelo Estado às pessoas privadas de liberdade foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciár...
Cesaf promove evento para celebrar Dia do Servidor
Daianne FernandesO Dia do Servidor Público será comemorado com programação especial no Ministério Público Estadual (MPE). Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcio...
Campanha de doações para o FIA completa um ano e chama atenção de outros municípios
Daianne FernandesHá um ano as Promotorias da Infância e Juventude e da Saúde de Araguaína iniciavam uma ação inovadora no Estado. Era lançada, na cidade, a campanha de arrecadação ...
Seminário Internacional vai debater atuação do MP no Combate a Crimes Ambientais
A preservação do Meio Ambiente, tida como um dos maiores desafios do mundo contemporâneo, será debatida no Seminário “Intervenção e Interações do Ministério Púb...