MP do Tocantins obtém melhor índice no ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) alcançou qualificação máxima no ranking nacional que avaliou o cumprimento do Planejamento Estratégico Nacio...
PGJ recebe comandante-geral da Polícia Militar
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em audiência, na última sexta-feira, 17, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Edvan ...
Promotoras de Justiça de Colinas debatem assuntos ligados à saúde pública e combate às drogas em congresso universitário
Denise SoaresAs Promotoras de Justiça de Colinas do Tocantins Thaís Cairo e Cristina Seuser participaram como debatedoras na 2ª edição do Congresso de Formação Acadêmica e Cultural...
Coordenador do Caopij apresenta experiência com o FIA em Santa Catarina
Daianne FernandesUm encontro realizado no Ministério Público de Santa Catarina reuniu Promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude daquele Estado, para conhece...
Situação de laboratórios na Capital é pauta de audiência no MPE
Daianne FernandesEm cumprimento do seu papel de proteção à saúde pública, o Ministério Público Estadual (MPE) recebeu nesta sexta-feira, 17, profissionais do Laboratório Central de...
Em reunião extraordinária, CNPG aprova notas técnicas e alguns enunciados do CNMP
Ascom CNPGEm reunião extraordinária realizada na segunda-feira (13/11), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiç...
Condições precárias de delegacia de Caseara levam MPE a ingressar com ação judicial contra Estado
Denise SoaresAs péssimas condições estruturais da delegacia de polícia de Caseara levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tute...
Homem que prometia cura por meio de tratamento espiritual é condenado pelo estupro de seis crianças
Denise SoaresA Justiça julgou procedentes seis denúncias criminais propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Jacir Gomes, 64 anos, suposto líder espiritual, e sua...
MPE realiza vistoria em UTI neonatal do Hospital e Maternidade Dona Regina
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) realizou, nesta quinta-feira, 16, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas. O objetivo da Promotora de ...
MPE ajuíza ação contra Município de Riachinho por irregularidades no transporte escolar
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, ajuizou na última segunda-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar em d...
MPE recorre de decisão visando responsabilizar empresas por fraudes em obras públicas que causaram prejuízo superior a R$ 6 milhões
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta quarta-feira, 15, no Tribunal de Justiça, recurso contra decisão da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...
MPE requer informações sobre a suspensão parcial das atividades dos médicos anestesistas
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery reuniu-se com representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologis...
MPE adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou, nesta segunda-feira, 13, o termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identi...
Comissão Permanente de Segurança Institucional terá dois assentos preenchidos em eleição
Flávio Herculano O Colégio de Procuradores de Justiça comunica que será realizada eleição para o preenchimento de duas vagas da Comissão Permanente de Segurança Institucional. Pode...
MPE vistoria instituição de longa permanência para idosos em Cristalândia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), realizou na úl...
MPE denuncia envolvidos no assassinato de advogado Danillo Sandes, em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal, no último dia 26, contra os quatro acusados de envo...
Decreto estabelece a organização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 07, o Decreto n°. 5.727/2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). O decr...
Após recurso, MPE obtém decisão favorável à condenação de ex-prefeito de Santa Maria
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável aos pedidos de reforma de sentença em uma ação por ato de improbidade administrativa que julgou o e...
MPE investiga prejuízos à saúde pública causados por paralisação de anestesistas e pela interrupção de serviço de radioterapia
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 10, dois procedimentos preparatórios a fim de a...
Em audiência na Justiça, Estado se compromete a regularizar abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais
Em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Estado do Tocantins, em Palmas, o governo do Estado firmou alguns compromissos considerando as obrigações já contidas no...