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Participação do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, em reunião com prefeitos
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01/08/2024
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Educação
Ministério Público e prefeitos discutem medidas para ampliar o acesso à educação na primeira infância
Mais de 50 prefeitos, secretários de Educação e procuradores de municípios tocantinenses participaram, na quarta-feira, 31, de reunião convocada pelo Ministério Público para debater a ampliação do ace
Imagens da água postadas por moradores em redes sociais
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31/07/2024
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falta de agua
MPTO aciona justiça para garantir qualidade da água em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 31, uma ação cautelar com pedido de tutela provisória de urgência para garantir a qualidade do fornecimento de água potável no mun
Ação civil pública (ACP) foi ajuizada pela 1ª promotoria de Justiça de Taguatinga
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31/07/2024
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Patrimônio Público
MPTO obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga
Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta  terça-feira, 30, decisão judicial
Momento de apresentação dos projetos
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31/07/2024
Corregedor nacional avalia que projetos de cidadania do MPTO devem ser difundidos para outros estados
Ao conhecer projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área de defesa dos direitos fundamentais, na terça-feira, 30, o corregedor nacional do Ministério Público,  ngelo
Atuação em favor da primeira infância
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31/07/2024
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Educação
MPTO articula ações para garantir direitos da primeira infância nos municípios tocantinenses
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei. 13.257/2016) prevê que todo município brasileiro crie e implemente seu Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), instrumento político e técnico que possibil
Em audiência com governador, CNMP e MPTO reforçam a garantia de direitos fundamentais
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30/07/2024
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institucional
Em audiência com governador, CNMP e MPTO reforçam a garantia de direitos fundamentais
A promoção dos direitos fundamentais foi pauta de audiência realizada na manhã desta terça-feira, 30, no Palácio Araguaia, entre o corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Fari
Abertura oficial dos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática do CNMP
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30/07/2024
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institucional
Em correição no MPTO, Corregedoria Nacional do Ministério Público parabeniza projeto de combate à violência nas escolas tocantinenses
Durante a abertura oficial dos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira, 29
Campanha de conscientização continua até outubro
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30/07/2024
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Eleitoral
Com a presença de veículos de comunicação, MPTO lança campanha de conscientização em favor de eleições limpas e justas
Será lançada, nesta quinta-feira, dia 1º, a campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente , realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o objetivo de incentivar uma partici
As penas, somadas, ultrapassam 113 anos de reclusão
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29/07/2024
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Criminal
MPTO obtém condenação de trio que torturou e matou integrante de facção rival em Augustinópolis
Nesta sexta-feira, 26, em Augustinópolis, o Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou três réus a penalidades  que, somadas,
Pela garantia de apoio à criança e ao adolescente
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29/07/2024
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Educação
MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com  comitês de apoio à criança e adolescente
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do estado. Esses ó
MPTO cria Centro Interdisciplinar para suporte técnico em ações da instituição
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26/07/2024
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institucional
MPTO cria Centro Interdisciplinar para suporte técnico em ações da instituição, em especial, ligadas à proteção de crianças e mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) implementou o Centro Interdisciplinar (CI) com o objetivo primordial de aprimorar significativamente a prestação de serviços à sociedade. Este novo centro ofer
Mais recursos para a educação dos municípios
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25/07/2024
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Educação
MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses federais da educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está empenhado em assegurar que 18 municípios tocantinenses cumpram com a obrigação de prestar contas à sociedade e ao governo federal sobre os recursos da edu
MPTO pede suspensão para que edital seja ajustado
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24/07/2024
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Educação
MPTO vai à Justiça para suspender concurso da educação de Palmas por irregularidade no edital relacionada à aplicação da prova de Libras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública (ACP) requerendo  a suspensão do concurso público para cargos na educação básica de Palmas, devido a irregularidades relacionad
Fiscalizando o transporte escolar
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23/07/2024
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Educação
Em Palmas, MPTO requer informações sobre regularidade do transporte escolar e reposição das aulas na rede municipal de ensino
Com a proximidade do retorno das aulas no segundo semestre, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, requisitou informações à Secretaria Municipal de Educ
A recomendação solicita que instituições adotem medidas imediatas para o cumprimento integral da Lei Estadual nº 4.133/2023, que dispõe da proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Tocantins.
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23/07/2024
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urbanismo
MPTO expede recomendação para que Prefeitura de Natividade e forças de segurança reforcem o cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta terça-feira,23, à Prefeitura Municipal de Natividade, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e fo
O projeto tem como objetivo facilitar a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros.
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23/07/2024
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insitucional
MPTO é parceiro de projeto do TJTO com o  objetivo de emitir documentos do registro civil
Na manhã desta segunda-feira, 22, a promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Araguaína, Valéria Buso, representando o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, participou
Consulta de informações sobre as eleições de 2024
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23/07/2024
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Eleitoral
MPTO dispõe de página para consulta de informações sobre pleito de 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Eleitoral, dispõe de uma página específica em seu portal na internet para fornecer informações aos eleitores, candidatos e membro
Atuação decisiva para melhoria dos resultados de alfabetização
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22/07/2024
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Educação
Atuação do MPTO contribuiu para aumentar em 214% o número de crianças alfabetizadas no Tocantins
A alfabetização de crianças no Tocantins melhorou sensivelmente nos últimos anos e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem importante contribuição nessa evolução. Resultados do programa EducaTO,
Boas práticas do MPTO inscritas no prêmio Innovare são apresentadas
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19/07/2024
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institucional
Boas práticas do MPTO inscritas no prêmio Innovare são apresentadas
Os membros e os  servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentaram nesta quinta-feira, 18, ao consultor do Prêmio Innovare de Eficiência da Justiça, Altivo José da Silva Junior, a
Foi instalada uma sala de controle com videomonitoramento de todo o prédio.
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19/07/2024
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institucional
Recursos de TACs propostos pelo MPTO são destinados para melhorias da sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Reconhecendo a importância de destinar recursos provenientes de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para instituições que atuam na segurança e na ação social, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), po