Atendendo pedidos do MPE, MPF e DPE, Justiça Federal determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde
João Lino CavalcanteA Justiça Federal atendeu aos pedidos de uma Ação Civil Pública conjunta, proposta pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e Defensoria Pública, e determin...
PGJ concede aposentadoria ao Promotor de Justiça César Simoni
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou na tarde desta segunda-feira, 28, o ato nº 023/2016 que concede aposentadoria voluntária po...
Decisão atende pedidos do MPE e determina regularização do fornecimento de alimentos em hospitais de Porto Nacional
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) teve decisão favorável proferida nesta quarta-feira, 23, pelo Poder Judiciário. A d...
Justiça atende pedido do MPE e determina que Estado e Litucera retomem fornecimento de alimentação a acompanhantes e servidores do HRA
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação judicial, na terça-feira, 22, contra o Estado do Tocantins e a empresa Litucera Limpeza e Engenharia, r...
NOTA DE PESAR - Fernando Heinsten
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, em nome de todos os membros e servidores do Ministério Público Estadual comunica, com extremo sentimento de consternaç...
NOTA DE PESAR
É com respeito e profundo sentimento de pesar que membros e servidores do Ministério Público Estadual se solidarizam com os familiares do desembargador aposentado Antônio Félix Gon...
CPJ divulga lista de inscritos para eleição da Comissão Permanente de Segurança Institucional
João Lino CavalcanteO presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, divulgou a relação dos membros do Ministério Público Estadual inscritos...
Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde
Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado propuseram ação civil pública, com pedido liminar, c...
Semana Santa
O Ministério Público do Tocantins informa que, em decorrência do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março. Durante esse período, os atendimentos...
Entidades se unem para criação do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
João Lino CavalcanteCom a presença de dezenas de entidades parceiras, foi criado na última sexta-feira, 18, o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Em evento ...
MPE recorre de decisão e obtém a condenação de ex-prefeito que comprou imóveis em nome do Município para uso particular
Denise SoaresO ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa. A decisão atende a ...
MPE denuncia ex-oficial substituto de Cartório por falsidade ideológica e por falsos registros de imóveis rurais em Riachinho
Daianne FernandesApós apurar a existência de registros imobiliários rurais falsos dentro do Município de Riachinho, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou denúncia contra Fláv...
A pedido do MPE, ex-prefeito de Nova Olinda é preso no Norte do Tocantins
João Lino CavalcanteO ex-prefeito de Nova Olinda, Deroci Parente, foi preso, na manhã desta segunda-feira, 21, no município de Araguaína, no Norte do Tocantins. A prisão aconteceu ...
MPE e Secretaria da Educação definem calendários de cursos do programa “Conte até 10 nas Escolas”
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes divulgaram edital com as regras e datas para a participação de professo...
Recomendação do MPE orienta Promotores de Justiça no acompanhamento da atuação de Conselhos Tutelares
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação que orienta os membros do Ministério Público Estadual (MPE), com atuação na d...
MPE aciona judicialmente três municípios para que implantem Programa de Atendimento de adolescentes em conflito com a lei
Denise SoaresCom o objetivo de compelir os municípios de Divinópolis do Tocantins, Abreulândia e Pugmil a viabilizarem a aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto, o Mini...
Ciclo de Debates sobre Agrotóxicos tem participação expressiva no MPE
Daianne FernandesCom a necessidade de criar espaços de discussão permanente sobre a situação do uso de agrotóxicos nas regiões brasileiras, o Ministério Público Estadual (MPE), em ...
Acordo determina prazo para que Governo do Estado regularize serviços de UTI neonatal no Tocantins
João Lino CavalcanteEm audiência realizada na manhã desta sexta-feira, 18, na Vara da Infância e Juventude, em Palmas, Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadu...
NOTA PÚBLICA CNPG
Diante dos últimos acontecimentos que têm causado grande instabilidade à Nação, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por...
MPE recebe área para construção de unidade da instituição em Gurupi
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta sexta-feira, 18, da solenidade de entrega de lotes do Empreendimento Park Filó ...