Parceiros pela Vida: última ação de doação de sangue de 2022 acontece em 1º de dezembro
A última edição de 2022 do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na próxima quinta-feira, 1º. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), está na sua 12ª edi...
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após uma...
29 de novembro: Dia Estadual do Ministério Público do Estado do Tocantins
Neste 29 de novembro, o Ministério Público do Estado do Tocantins celebra pela primeira vez, em 33 anos de existência, o Dia Estadual do Ministério Público. A data faz referência à...
Homem denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 25, uma decisão de arresto e sequestro de bens de um morador de Palmas, acusado de promover o micropa...
Irmãos gêmeos que mataram jovem por dívida relacionada à compra de drogas são condenados por homicídio triplamente qualificado
Dois irmãos acusados de assassinar um jovem em Filadélfia em razão de uma dívida de compra de drogas foram condenados a penas de 17 e 15 anos de reclusão, sem direito a recorrer em...
MPTO pede bloqueio de valores de empresa agrícola de Lagoa da Confusão autuada por utilizar agrotóxicos ilegais em lavoura
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, requereu nesta segunda-feira, 21, na Justiça, o bloqueio de bens, no aporte e...
Saber MP contemplará alunos da Unirg em Gurupi
Gurupi receberá a última edição, a ser realizada em 2022, do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O evento, destinado a aproximar o Ministério Público do Tocantins (...
Comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins durante audiência pública promovida pelo MPTO
Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 22, para discutir questões relacionadas à mobilidade urbana na Avenida Tocantins, em Taquaralto, moradores, comerciantes,...
Masculinidades e feminilidades são tema de debate no MPTO
Os conceitos de masculinidade e feminilidade são considerados construções sociais, que vão além do sexo biológico e acabam determinando a maneira como as pessoas serão tratadas pel...
TJ acolhe ação do MPTO e declara inconstitucional lei que autorizava a criação de espécie exótica de peixe
O Tribunal de Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.825/21, que autorizava a piscicultura em ca...
Atendendo a pedido do MPTO e DPE, Justiça intima Secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos
Com o objetivo de induzir o Município de Palmas a regularizar o fornecimento dos medicamentos da rede de Assistência Farmacêutica, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público ...
MPTO requer informações sobre contratação de médicos por meio de Pessoa Jurídica
Em reunião realizada no Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta segunda-feira, 21, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Cap...
Roda de Conversa promovida pelo MPTO discute o papel das instituições na luta antirracista
Promover a reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça e suas instituições na busca pela igualdade racial foi o objetivo da roda de conversa promovida pelo Ministério Público do T...
Município de Pium se compromete com o MPTO a lançar edital de concurso público no início de 2023
Após audiência de conciliação realizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com representantes do Sindicato dos T...
MPTO expede recomendação para que Município adéque estrutura física de unidade de saúde responsável pelo atendimento de 25 mil pessoas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Município de Palmas para que providencie a reforma da Unidade de Saúde da Família da quadra 603 Norte ou a construç...
Próxima etapa do Parceiros pela Vida terá mudança na logística de coleta de sangue
Integrantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e da Hemorrede reuniram-se no último dia 18, quando trataram, entre outros assuntos, da execução da próxima etapa do ...
Réus são condenados a 12 e 13 anos de reclusão por crime de homicídio
Dois réus acusados de participar de um crime de homicídio, ocorrido em 1995 na cidade de Arapoema, foram condenados a penas de 12 e 13 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acat...
Justiça atende MPTO e determina adequação no fornecimento de refeições para o Case de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 18, uma liminar que determina à empresa Vogue Alimentação e Nutrição a obrigação de promover uma séri...
Município de Chapada de Areia firma TAC com o MPTO para desativar lixão e implantar aterro sanitário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Chapada de Areia firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira, 17, no qual a gestão se compromete a a...
Após atuação do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente medidas adotadas para regularizar atendimentos de urgência no HGP
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 17, a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde apresente as medidas adotadas para sanar as inconformida...