Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que lidam diretamente com a proteção e defesa dos...
Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) reuniram-se nes...
Ministério Público requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para o Hospital de Referência de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado, nesta segunda-feira, 3, requerendo que a Justiça determine a nomeação de um diretor-geral...
MPTO vistoria escolas de Palmeirante e encontra problemas na estrutura física e pedagógica das unidades educacionais
Salas improvisadas, falta de bibliotecas, de espaço para refeições ou para recreação das crianças. Estes são apenas alguns dos problemas encontrados nas escolas municipais e estadu...
Dois acusados de sequestrar e de matar uma pessoa na Serra de Lajeado serão julgados nesta terça
Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira, 4, no Fórum de Palmas, dois acusados de participar de um sequestro seguido em homicídio, ocorrido em setembro de 200...
Defesa do consumidor é destaque em programa de TV do MPTO
O programa Ministério Público em Ação do mês de abril tem como destaque uma entrevista sobre a defesa dos direitos do consumidor, com participação da coordenadora do Centro de Apoi...
Policial que matou estudante em briga de bar é condenado a mais de 17 anos de prisão
Após sessão que durou mais de 13 horas, o Tribunal do Júri de Palmas condenou nesta quinta-feira, 30, Wesley Moreira da Silva Feitosa a 17 anos e dois meses de prisão pela morte do...
Promotor de Justiça visita associação de assistência social em Colinas
O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro visitou nesta quinta-feira, 30, a Casa de Eurípedes, uma associação sem fins lucrativos prestadora de assistência social, local...
MPTO obtém decisão que bloqueia R$ 143 mil das contas do Estado para o tratamento de saúde de uma adolescente com lesão cerebral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão que bloqueia R$ 143.520,00 das contas do Estado para custear a continuidade do tratamento de saúde de uma adolesc...
Ministério Público e Receita Federal discutem parceria para destinação de produtos de procedência ilegal
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o delegado titular da Receita Federal no Tocantins, Ricardo Wagner Magalhães, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 31, para di...
MPTO integra projeto que prevê ações de fortalecimento da mulher, com foco na igualdade de gênero e combate à violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, nesta quinta-feira, 30, ao Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do projeto “Maria nas Comunidades”. A...
Saber MP apresenta estrutura e atribuições do MPTO a estudantes de direito da Fasec, em Palmas
“A gente caminha em Palmas e passa pelo prédio do MP e não tem noção da estrutura que tem dentro. Da quantidade de promotores, de procuradores, de comarcas no interior do Toc...
Réu que matou homem a pedradas em Colinas do Tocantins é condenado a 13 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 29, a condenação de um homem a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de homicídio e corrupção de men...
Promotor de Justiça participa da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou, na terça-feira, 28, da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio, município localizado na região do Bico do Pa...
MPTO reúne delegados para debater fluxo de atendimento a vítimas
Delegados da Polícia Civil do Tocantins participaram, no Ministério Público do Tocantins (MPTO), de uma reunião com a equipe do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos...
Motorista flagrado com 534 kg de drogas é condenado a 10 anos de reclusão em ação penal do MPTO
Flagrado pela Polícia Rodoviária Federal enquanto transportava 225 quilos de cocaína e 310 kg de pasta base de cocaína, totalizando 534 kg de drogas, Weliton Batista Pereira foi co...
MPTO ajuíza ação para que o Estado regularize problemas na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, a fim de que sejam sanadas irregularidades constatada...
Acusados de tráfico de drogas em Palmeirópolis são condenados a pedido do MPTO
Acatando pedidos de uma Ação Penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a justiça condenou Jonas Conceição de Oliveira, Diego da Costa Conceição e Alysson Dias dos Santos por ...
MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros tutelares
Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, na terça-feira, 28, com representant...
Emissoras de TV ‘abraçam’ campanha do MPTO que incentiva a vacinação no Tocantins
Uma campanha produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) começou a ser veiculada nas principais emissoras de TV do Estado.A...