NOTÍCIAS
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11/11/2022
Dia da Consciência Negra: MPTO realiza roda de conversa para debater o papel do Sistema de Justiça na busca pela igualdade
Estão abertas as inscrições para a roda de conversa “A consciência negra por um olhar transversal: uma reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça e suas instituições na bus...
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11/11/2022
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Dueré
MPTO requer cumprimento de sentença que obrigou Município de Dueré a realizar concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requereu nesta quinta-feira, 10, o cumprimento da sentença que determinou à Prefeitura de ...
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09/11/2022
MPTO reúne-se com profissionais da educação de três municípios para avaliar cumprimento de acordos firmados entre as categorias e gestores
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reuniões, nesta terça-feira, 08, com representantes do Sindicato dos Tr...
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08/11/2022
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manifestações
Sindicato dos Jornalistas denuncia ataques e MPTO vai intermediar reunião com a PM para discutir segurança dos profissionais
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu na sexta-feira, 4, representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor-TO), que levaram até o M...
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08/11/2022
MPTO realiza campanha de arrecadação de livros para biblioteca do presídio em Cariri do Tocantins
Com o objetivo de arrecadar livros que serão doados à biblioteca da Unidade de Segurança Máxima de Cariri do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins, por meio da 3ª Promotoria...
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08/11/2022
Corregedor-geral do MPTO e dois membros do Conselho Superior são eleitos para 2023/2024
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 07, elegeu, por unanimidade, o procurador Moacir Camargo para o cargo de Correge...
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07/11/2022
MPTO marca audiência pública para discutir situação do trânsito na Avenida Tocantins, em Taquaralto
Irregularidades no trânsito e a implantação de ciclovia no canteiro central da Avenida Tocantins, em Taquaralto, motivaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a realizar uma a...
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07/11/2022
Promotores de Justiça elegem, nesta segunda-feira, novo membro do Conselho Superior do Ministério Público
Acontece nesta segunda-feira, 12, das 9h às 14h, pelo sistema Athenas, a eleição para escolha do novo membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), eleito pelos promoto...
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07/11/2022
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Receita Federal
MPTO disponibiliza equipamentos de informática a instituições de ensino e a abrigos de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) formalizou na manhã de sexta-feira, 4, a doação de 70 monitores à Delegacia da Receita Federal do Estado. As telas vão compor kits de compu...
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03/11/2022
Programa de TV do MPTO destaca aspectos legais da mobilidade urbana
Está no ar a edição de novembro do programa Ministério Público em Ação, trazendo como destaque os aspectos legais referentes à mobilidade urbana, que é o tema de uma entrevista com...
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03/11/2022
Saber MP ocorrerá em Paraíso e abordará direito à informação das vítimas no processo penal; inscrições estão abertas
Uma nova edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá em Paraíso do Tocantins no próximo dia 10, para apresentar a estudantes de Direito uma palestra com...
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03/11/2022
TJTO dá provimento a recurso interposto pelo MPTO e determina prosseguimento de ação contra repasses ilegais para o Tocantinópolis Esporte Clube
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou a sentença que havia rejeitado ação ajuiz...
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03/11/2022
Projeto social apoiado pelo Ministério Público entrega kits de material esportivo a mulheres em Arapoema
Em Arapoema, verbas provenientes de acordos de não persecução penal foram utilizadas para complementar a compra de kits de material esportivo para cerca de 40 mulheres que integram...
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02/11/2022
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Saúde
MPTO requer apresentação de cronograma sobre conclusão da obra do novo pronto-socorro do HGP
Em razão da insuficiência de leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP) e da indefinição quanto ao término da construção do novo pronto-socorro da unidade hospitalar, que prejudicam ...
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01/11/2022
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Tribunal do Júri
Em Gurupi, MPTO obtém condenação de homem, que matou mulher na frente do filho, a 14 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 31, a condenação de Valdir da Silva Santos a 14 anos de prisão pelos crimes de feminicídio qualificado e porte ...
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01/11/2022
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mpto
Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior toma posse como corregedor-geral do MPTO
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior tomou posse na manhã desta segunda-feira, 31, como corregedor-geral...
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01/11/2022
Reunião articulada pelo MPTO discute estratégias para ampliar vacinação no Estado
A unificação de estratégias com vistas a ampliar os índices de vacinação infantil no Estado foi discutida em reunião promovida nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério Público do T...
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31/10/2022
Justiça acolhe pedidos do MPTO e manda Município de Porto Nacional reparar trecho de rodovia que oferece risco aos motoristas devido ao acúmulo de água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer que requereu do Município de Porto Nacional a realização de obras de d...
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31/10/2022
A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de Porto Nacional suspenda decreto que restringiu o fornecimento de medicamentos
A Justiça acolheu os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto Nacional proceda à imed...
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31/10/2022
6º Prêmio de Jornalismo tem inscrições prorrogadas
Foram prorrogadas, até 02 de dezembro, as inscrições para o 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. O tema do prêmio este ano é “A atuação do MPTO na fiscalização das leis e na...