Em reunião do conselho de saúde, MPTO destaca a necessidade de conclusão de obras e contratação de profissionais para atendimento psicossocial na capital
A urgência da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do município de Palmas e a necessidade de mais ofertas de vagas para consultas em psicologia infantil f...
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Gurup...
Após intervenção do MPTO, Município e Estado deverão adequar prédios públicos, em Gurupi, para aumentar segurança de trabalhadores e usuários
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça uma importante decisão que vai garantir maior segurança de quem trabalha...
MPTO marca nova data para audiência pública que vai apresentar propostas de revitalização da avenida Tocantins
Dando continuidade às ações voltadas à revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) agendou a data de 12 de maio para uma nova audiência ...
Promotora de Justiça participa de evento sobre patrimônio histórico de Natividade e destaca a necessidade de tornar os monumentos acessíveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Prese...
Ministério Público do Tocantins realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai promover no próximo dia 26, a partir das 9h, em Palmas, uma audiência pública para discutir políticas voltadas ao bem-estar animal. O o...
MPTO realiza reunião com cinco municípios da região Sul para tratar sobre ações de prevenção à violência em escolas
Em decorrência dos atentados ocorridos no ambiente escolar no Brasil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) convidou os Municípios das Comarcas de Peixe e Palmeirópolis para uma...
Fiscalização do MPTO identifica demora de mais de seis horas para atendimento médico na UPA Norte da capital
Vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizada nesta quarta-feira, 12, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, em Palmas, identificou superlotação, demora de ma...
Em reunião para apresentação de projeto para nova maternidade, MPTO cobra concurso público e melhor estrutura física
O Ministério Público do Tocantins acompanhou nesta quarta-feira, 13, a apresentação do projeto de construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Mate...
MPTO participa de sessão do STF e requer manutenção do concurso público para Cartório de Registro de Imóveis de Palmas
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva realizou sustentação oral em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, 11. A manifestação ocorreu no ...
Em Natividade, Tribunal do Júri condena lavrador por tentativa de homicídio
Acolhendo as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 11, em Natividade, condenou o lavrador Elcione de Jesus Rodrigue...
Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da família
“A meta é que, até 2025, 20% das crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio com os pais sejam acolhidos pelo serviço Família Acolhedora”, declarou a especialist...
MPTO reúne órgãos e propõe criar protocolos de enfrentamento à violência nas escolas
Em audiência realizada nesta terça-feira, 11, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs a criação de um Comitê Gestor Intersetorial para atuar na preve...
Seminário promovido pelo MPTO debate benefícios e implementação do serviço de Família Acolhedora no Estado
Com o Seminário Estadual sobre Acolhimento Familiar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 11, em Palmas, as diversas instituições que formam o S...
MPTO abre inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Prêmio Ministério Público de Jornalismo chegou a sua 7ª edição, integrado à agenda anual dos profissionais da imprensa e tendo como objetivo valorizar as produções jornalísticas ...
MPTO formaliza mais de 40 Acordos de Não Persecução Penal em mutirão na Capital
A possibilidade de realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a 60 pessoas na última semana, em um mutirão realizado...
Acusados de sequestrar e matar vítima na Serra de Lajeado, em Palmas, são condenados a penas que variam entre 23 e 25 anos de prisão
Dois acusados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) de participar de um sequestro seguido de morte, ocorrido em setembro de 2004, em Palmas, tendo como vítima Deusiomar Rodri...
Atuação do MPTO e Detran constata graves irregularidades no transporte escolar em quatro cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que realizam o transporte escolar nos municípios de Pedro...
Audiência pública sobre política de bem-estar animal é tema de reunião entre MPTO e ONGs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 3, pela manhã, representantes de diversas organizações não governamentais que resgatam, cuidam e abrigam anima...
Acusado da morte de ex-presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri realizado na última sexta-feira, 31, acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que levaram à condenação de Milton Assis Campos, de 71 anos de ...