Conselho Superior define datas para eleição de novo membro

João Lino Cavalcante

Uma pauta extensa foi deliberada nesta quinta-feira, 12, pelos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Entre os destaques da 153ª Sessão Ordinária, está a eleição para o novo membro do colegiado, que substituirá o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, cujo mandato se encerra no dia 2 de abril.

São elegíveis os Procuradores de Justiça ativos que preencherem os requisitos previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins. A eleição está prevista para o dia 12 de março.

Os interessados em concorrer à vaga devem encaminhar inscrição à presidência do Conselho, via protocolo, nos dias 06, 09 e 10 de março. O prazo para eventuais impugnações será de 24 horas após a publicação da relação dos candidatos inscritos. O novo membro do CSMP será escolhido pelos Promotores de Justiça do Estado do Tocantins.

CNMP

No dia 12 de março, os membros do MPE escolherão uma lista tríplice que será indicada para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São elegíveis os membros do MP que tenham, no mínimo, 35 anos de idade e 10 anos de carreira. Os interessados devem protocolar, nos dias 06, 09 e 10 de março, solicitação de inscrição, direcionada ao presidente do Conselho Superior, ou enviar e-mail para conselho@mpto.mp.br. Clique aqui e acesse a Resolução nº 001/2015, que regulamenta o procedimento para indicação do membro do MP à vaga no CNMP.