MPE requer reforma de postos de fiscalização estadual em Talismã e Aguiarnópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira, 07, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, em que solicita a reforma dos postos...
Membros do MPE/TO participam de encontro Nacional e Internacional do Ministério Público
Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins estão no Rio de Janeiro (RJ), onde participam do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema “O...
Declaração falsa de domicílio eleitoral leva MPE a pedir cassação do mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia
Denise SoaresApesar de diplomado e receber mensalmente o salário referente ao cargo que ocupa, o vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Oídio Gonçalves de Oliveira, é alvo de uma M...
MPE participa de mobilização de enfrentamento à violência contra idosos em Porto Nacional
João Lino CavalcanteMais de 200 idosos se reuniram na manhã desta terça-feira, 06, no auditório Durval Godinho, em Porto Nacional, para a 3ª Mobilização Municipal de Enfrentamento ...
MPE obtém liminar que impede prefeitura de Porto Nacional de comercializar áreas públicas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, uma liminar que impede a prefeitura de Porto Nacional de comercializar 180 mil metros quadrados de áreas púb...
Eleições Conselheiros Tutelares: comissões eleitorais têm até hoje para julgar impugnações
Denise SoaresAs Comissões Eleitorais que atuaram nas eleições de Conselheiros Tutelares realizadas, neste domingo, 05, nos 139 municípios do Tocantins têm até esta terça-feira, 06,...
Fila dupla de cirurgias nos hospitais públicos é alvo de investigação dos Órgãos de Fiscalização
Na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro, representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos com diretores do Hospital Geral Público de Pal...
Ministério Público abraça a campanha Outubro Rosa
Denise SoaresCom o objetivo de chamar a atenção da sociedade, em especial das mulheres, para a incidência do câncer de mama, o Ministério Público Estadual (MPE) aderiu pela terceir...
Extinção da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres é discutida no MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) sediou, na manhã da última quinta-feira, 01, a reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), cuja representante é a coo...
Prefeitos tocantinenses apresentam demandas ao Procurador-Geral de Justiça
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, nesta quinta-feira, 1º, representantes da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e ...
MPE pede o afastamento de Prefeita de Santa Fé do Araguaia
Denise SoaresA utilização de maquinários adquiridos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) e Fundo Nacional de Saúde (FNS) para prestação de serviços particu...
Promotorias de Justiças se mobilizam para as eleições de Conselheiros Tutelares
Daianne FernandesAs Promotorias de Justiça de todas as 42 comarcas do Tocantins estão mobilizadas em torno das eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares, que acontecem no pró...
MPE pede regularização dos serviços de urologia no Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta quarta-feira, 30, Ação Civil Pública que busca regularizar...
MPE questiona desafetação de áreas públicas em Porto Nacional
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 30, Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a desafetação ou alienação de mais de 180 mil m...
Servidores do MPE participam de curso sobre análise de combustíveis
Denise SoaresIndicados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, servidores do Ministério Público Estadual (MPE) participaram nesta quarta-feira, 30...
MPE recomenda presença de assessoria jurídica nas eleições de Conselheiros Tutelares
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, expediu nesta terça-feira, 29, recomend...
MPE consegue o bloqueio de mais R$ 44,6 milhões em ações que questionam aplicações do Igeprev
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no Tribunal de Justiça, duas novas liminares que determinam o bloqueio de bens no valor R$ 44,6 milhões de agentes públi...
Eleições para conselheiros tutelares acontecerão no domingo; MPE atuará como fiscal
Flávio Herculano No próximo domingo, dia 4, acontecem, pela primeira vez no Brasil, eleições unificadas para o cargo de conselheiro tutelar. Será a primeira votação a ocorrer simul...
Instituições sociais expõem na Semana da Saúde do MPE
Daianne FernandesA história do Hospital Padre Luso foi exposta no hall do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta terça-feira. O objetivo é que membros e servidores pos...
CAOCID prestigia posse do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência
Denise Soares e João Lino CavalcanteA Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), Promotora de Justiça T...