MPE realiza inspeção em Centro de Referência e Casa Abrigo de atendimento a mulher em situação de violência

MPE realiza inspeção em Centro de Referência e Casa Abrigo de atendimento a mulher em situação de violência

Daianne Fernandes

Em continuidade às inspeções que vem realizando nas unidades da Rede de Atendimento à Mulher em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, esteve na última segunda-feira, 24, no Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência da Capital. O local, como o próprio nome evidencia, é a referência que mulheres vulneráveis ou em situação de violência têm em Palmas. “Somos a primeira porta que essas mulheres encontram na Capital. Chegando aqui, é realizada uma triagem, e em seguida elas são encaminhadas e acompanhadas ao atendimento de que necessitam (rede de saúde, Defensoria Pública, delegacia da mulher, etc) ou se detectado risco mais grave, como o de morte, direcionadas para a Casa Abrigo”, explicou a coordenadora do Centro, Márcia Ribeiro.

O Centro de Referência à Mulher cumpre um papel essencial às vitimas de violência. É o lugar onde as mulheres podem se sentir seguras, mas infelizmente, ainda não dispõe da estrutura adequada para recebê-las. No local, a Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues e técnicos do núcleo encontraram instalações funcionando de forma precária: forros quebrados, paredes mofadas, fiações expostas e espaços mal definidos. O levantamento ainda apontou a ausência de um profissional responsável pela orientação jurídica, de uma pedagoga e uma agente de segurança.

Sobre as instalações, a coordenadora do Centro explicou que a equipe mudou há pouco tempo para o prédio, que fica localizado na Avenida Palmas-Brasil, onde antes funcionava o serviço Palmas Virtual, e que o local ainda não foi totalmente adaptado à nova função, inclusive sem identificação, dificultando o acesso. “Já estamos com o processo de licitação aberto para a adequação e reforma deste prédio, o que deve acontecer em um prazo de 3 meses”, informou.

Na Casa Abrigo, devido à necessidade de sigilo sobre a localização, somente a visita da Promotora de Justiça foi permitida. No Local, ela disse ter encontrado estrutura física e humana suficiente e adequada à finalidade, contudo, ainda é ausente a equipe técnica de psicólogo, assistente social e pedagogo. Criado em 2005, o local tem capacidade para 15 pessoas e é o único abrigo existente no Estado com essa finalidade.

As inspeções do Núcleo Maria da Penha vêm acontecendo desde a semana passada, com o objetivo de cumprir umas das atribuições do Ministério Público que é a de fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e adotar, de imediato, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis no tocante a quaisquer irregularidades constatadas.