Operação do Gaeco/MPTO e Polícia Civil resulta na apreensão de mais de 42 kg de entorpecentes na capital
Uma ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), em parceria com a Divisão Especializada de Repressão a Narcóti...
Morosidade na vacinação da Covid na capital é discutida em reunião entre Ministério Público, hospitais e Secretarias de Saúde
A promotora de Justiça da saúde da Capital, Araína Cesárea D'Alessandro, reuniu-se em videoconferência com diretores dos três maiores hospitais públicos de Palmas e com representan...
Após intervenção do Ministério Público, estabelecimento comercial em Gurupi está proibido de realizar eventos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 28 de janeiro, decisão liminar favorável em uma Ação Civil Pública que requereu a imediata suspensão das atividades do estab...
MPTO discute estratégias para a fiscalização do retorno às aulas presenciais no Estado
Promotores de Justiça que atuam na área de defesa da educação em todo o Tocantins reuniram-se, nesta quarta-feira, 3, para discutir estratégias de atuação relacionadas à retomada g...
MPTO e Cedeca disponibilizam cartilha sobre direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto
Já está disponível a versão digital da cartilha “Direitos dos(as) Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto”. O material pode ser acessado por meio do lin...
Policial militar que cobrava propina em Ponte Alta recorre de sentença e Ministério Público manifesta pela manutenção da condenação
Em contrarrazões apresentadas nesta terça-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que julgue improcedente o recurso interposto por Marco Aurélio Turí...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize 270 policiais militares à 3ª CIPM de Colinas do Tocantins
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 01, a Justiça determinou que o Estado do Tocantins promova, no prazo de 90 dias, a lotação de 270 policiais militares na 3ª Companhia Inde...
Em Araguacema, Ministério Público investiga suposto descumprimento de ordem de prioridade na imunização contra covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Araguacema, instaurou procedimento para apurar eventual descumprimento da ordem prioritária de vacina...
Festas que seriam realizadas no interior do Estado são impedidas pela Justiça a pedido do MPTO
Uma decisão liminar atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e impediu a realização de eventos com potencial de aglomeração neste fim de semana, na cidade de Ber...
“Parceiros pela Vida”: campanha de doação de sangue será permanente entre integrantes de instituições
Quarenta minutos, este é o tempo que um voluntário leva entre o cadastro e a coleta de sangue. Tempo irrisório para quem doa, mas relevante para quem recebe. Nesta sexta-feira, 29,...
Ministério Público acompanha início da vacinação contra Covid-19 em Arapoema
O promotor de Justiça Caleb Melo acompanhou na manhã desta quinta-feira, 28, o início da vacinação contra a Covid-19 em Arapoema. O município é um das localidades às quais o Minist...
2ª etapa da campanha de doação de sangue em janeiro acontece nesta sexta-feira, 29
O mês de janeiro será encerrado com mais uma demonstração de solidariedade das instituições que integram a campanha “Parceiros Pela Vida”. Nesta sexta-feira, 29, a unidade da hemor...
Gaeco/MPTO desarticula organização criminosa responsável pela fraude na emissão de certificados para condutores de cargas perigosas, de transporte de passageiros e outros
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) deflagrou, na madrugada desta quinta-feira, 28, a Operação Donatio, com o...
Instituições pedem intensificação da fiscalização ambiental na APA Serra do Lajeado
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é integrado por 27 instituições, emitiu, nesta quarta-feira, 27, Nota aos órgãos de fiscalização e controle das ár...
Vacinação contra Covid-19 é fiscalizada pelo MP e municípios tocantinenses são acionados a adotarem providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimentos administrativos a fim de fiscalizar as ações adotadas quanto à execução do plano municipal contra a Covid-19 e expe...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de São Miguel reintegre, imediatamente, servidores efetivos demitidos
A Justiça concedeu pedido liminar postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o Município de São Miguel do Tocantins sus...
Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Desta vez, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente cobrou do Munic...
Sentença obriga Estado a regularizar fila de espera por cirurgias urológicas
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao expedir, no último dia 22, sentença determinando ao Estado do Tocantins...
Ministério Público instaura procedimentos em desfavor de propriedades rurais da Bacia do Araguaia por desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, analisou indicativos de desmatamento emitidos pela plataforma...
Órgãos de controle emitem recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins sobre aplicação da vacina contra Covid-19
O Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI) expediu, na tarde desta sexta-feira, 22, recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, com o objetivo de garantir segura...