MPTO e Tribunal de Justiça articulam criação de grupo de apoio à adoção em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Poder Judiciário reuniram-se, virtualmente, na tarde desta sexta-feira, 18, para tratar acerca da criação de um grupo de apoio à adoção...
Cynthia Assis de Paula é eleita diretora do Cesaf/ESMP
O Colégio de Procuradores de Justiça (CSMP) realizou na manhã desta sexta-feira, 18, sessão extraordinária que elegeu, por unanimidade, a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paul...
Dois promotores se inscrevem para coordenação do Cesaf/ESMP
Inscreveram-se para concorrer à eleição para a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) os promotores de Ju...
Convidada do programa Em Pauta, coordenadora do CaoSAÚDE fala sobre Cooperação Interinstitucional nos processos estruturais de saúde
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Araína Cesárea D’Alessandro, participou nesta qu...
MPTO recorre e obtém decisão que manda à Júri Popular acusado de envolvimento no assassinato do advogado Danillo Sandes
Um dos acusados de envolvimento no homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira irá a júri popular. A decisão foi proferida em sede de recurso pela 1ª Turma Julgadora da 2º Câmara ...
Cesaf/ESMP firma acordo com Escola Superior do RS para a integração de ações
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), firmou, no dia 9 deste mês, acord...
Julgamento de 2ª instância mantém condenação de ex-presidente do Naturatins, servidor e consultor por crimes ambientais
A Justiça Estadual acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu, por unanimidade, em julgamento de segunda instância, manter a sentença condenatória de ex-p...
MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Defensoria Pública do Estado (DPE), órgãos ligados à segurança pública, secretarias do Govern...
Programa discute cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde
O Em Pauta desta semana terá como tema “A cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde e sua legitimidade democrática”. O programa, produzido pela Unidade Nacio...
Investigação do Gaeco/MPTO e Polícia Civil desarticula organização criminosa interestadual que traficava drogas de SP para o Tocantins
Uma investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual e pela Divisão Especializada de Repressão a Narcótic...
Homens denunciados pelo MPTO por homicídio triplamente qualificado em Santa Rosa são condenados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 15, a condenação de José Bonfim Ferreira dos Santos e Pedro Dias de Sena Ferreira a 20 anos de reclusão em regime...
José Demóstenes é designado ao cargo de subprocurador-geral de Justiça do MPTO
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o ato do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Luciano Cesar Casaroti, que designa o procurador de Justiça José Demóstenes de Ab...
28ª Promotoria de Justiça recomenda transparência para adoção de eventuais medidas restritivas na capital
O promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta terça-feira, 15, recomendação administrativa à prefeita de Palmas, Cinthia Ribei...
Em sessão virtual, Luciano Casaroti toma posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins
“Hoje, se inicia um importante capítulo na história do Ministério Público do Estado do Tocantins: a chefia da instituição sendo ocupada por um promotor de Justiça. Uma realização a...
Réu é condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado em crime supostamente motivado por disputa de território
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última sexta-feira, 11, em Miracema do Tocantins, quando ...
CPJ abre inscrições para cargo de diretor-geral do Cesaf/ESMP
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abre nesta terça-feira, 15, as inscrições para membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) interessados em concorrer ao cargo de di...
Marco Antônio toma posse para o segundo mandato de corregedor-geral do MPTO
O procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 14, como corregedor-geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO), para o biênio 2021/2022. A solen...
Sala multifuncional do Cesaf recebe o nome do promotor de Justiça José Kasuo Otsuka
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/ESMP) inaugurou oficialmente, na manhã desta segunda-feira, 14, o Espaço...
Procuradoria-Geral de Justiça disponibiliza relatório da gestão do ano de 2020
Está disponível, exclusivamente em versão online, o Relatório de Gestão 2020 da Procuradoria-Geral de Justiça. A publicação enumera as principais realizações da administração da pr...
14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público
Conhecida como instituição guardiã das leis e defensora dos interesses da sociedade, o Ministério Público celebra nesta segunda-feira, 14 o seu dia. O Dia Nacional do Ministério Pú...