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A medida é necessária após ser verificado caso de pessoa que tomou três doses
calendar_month 02/07/2021

Ministério Público recomenda que gestores adotem medidas para o correto controle das vacinas

Considerado a notícia de que pacientes teriam tomado a 3ª dose da vacina contra a Covid-19, no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Just...

MPTO pede cumprimento da decisão judicial preferida, no mês de maio
calendar_month 02/07/2021

A pedido do MPTO, Justiça intima secretário de saúde a comprovar providências para regularizar atendimentos da sala vermelha e amarela do HGP

Em atenção ao pedido de execução de sentença, a Justiça determinou, no último dia 29,  a intimação do Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, para que o gestor comprove a...

Foram 180 registros de desaparecidos nos últimos seis meses no Tocantins
calendar_month 01/07/2021

MPTO reúne parceiros para discutir efetiva atuação da rede na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins

Nos últimos seis meses, foram registrados 180 desaparecimentos de pessoas no Tocantins. O dado do Ministério da Justiça revela que o Estado apresenta baixo índice de localização de...

João Aires tinha 60 anos de idade
calendar_month 01/07/2021

Ministério Público do Tocantins lamenta falecimento de servidor pioneiro

O Ministério Público do Tocantins declarou luto oficial, por três dias, em razão do falecimento do servidor João Aires Martins ocorrido, nesta quinta-feira, 01, por complicações&nb...

Os cassados ainda ficaram inelegíveis
calendar_month 01/07/2021

Por abuso de poder econômico, Justiça Eleitoral acolhe parecer ministerial e cassa mandato de prefeito e vice de Formoso de Araguaia

Em decisão proferida, na última quarta-feira, 30, a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia cassou o mandato do prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva e do seu ...

No total, foram criadas 48 vagas de internação
calendar_month 01/07/2021

Após intervenção ministerial, HGP conclui reforma de leitos e tira pacientes dos corredores

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve na manhã desta quinta-feira, 01, no Hospital Geral de Palmas (HGP), para conferir se a...

A Audiência Pública aconteceu na quarta-feira, 30
calendar_month 01/07/2021

MPTO participa de Audiência Pública para orientar a população de Riachinho a aderir à vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, participou de Audiência Pública, realizada na quarta-feira, 30, no município ...

Intenção do MPTO é evitar aglomerações e inibir a proliferação do novo coronavírus
calendar_month 01/07/2021

MPTO recomenda aos prefeitos de Araguanã, Xambioá e Ananás que não realizem evento de temporada de praia e que inibam aglomerações

Em razão do quadro epidemiológico de Covid-19, a Promotoria de Justiça de Xambioá encaminhou, na quarta-feira, 30, recomendação aos prefeitos de Araguanã, Xambioá e Ananás, orienta...

O relatório foi encaminhado pelo COREN
calendar_month 30/06/2021

MPTO  requer que pacientes dos corredores do HGP sejam removidos para acomodação adequada em 24 horas

A superlotação do Hospital Geral de Palmas (MPTO) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a requerer urgência, na análise dos pedidos contidos em Ação Civil Público (ACP), q...

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calendar_month 30/06/2021

Promotor de Justiça cobra rigor da Secretaria Estadual da Saúde contra médicos que não cumprem carga horária

Em audiência virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 30, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro questionou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca das providências adotada...

HGP registra problemas quanto ao estoque de dietas especiais
calendar_month 30/06/2021

Justiça atende MPTO e determina que Estado regularize a oferta de dieta especial para pacientes hospitalares

A Justiça proferiu, na terça-feira, 29, nova decisão em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa impor ao Estado a obrigação de regularizar a oferta de dieta especia...

Registro da vistoria, com técnicos do Caosaúde e o promotor Mateus Ribeiro dos Reis
calendar_month 29/06/2021

Covid-19: equipe do MPTO se desloca ao município de Peixe para vistoriar armazenagem e conferir dados sobre recebimento de vacinas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu inspeção no município de Peixe, na tarde de segunda-feira, 28, p...

Reunião ocorreu na sede do MPTO a pedido do coletivo Somos
calendar_month 29/06/2021

MPTO recebe grupo da sociedade civil e dialoga sobre pautas relacionadas à população LGBTQIA+ e ao meio ambiente

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de...

O autos foram remetidos à promotoria de Justiça com atuação criminal
calendar_month 25/06/2021

Ministério Público expede Recomendações a vereadores de Araguaína responsáveis por discursos e mensagens homofóbicas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar eventual responsabilidade decorrent...

Atuação é da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína
calendar_month 25/06/2021

MPTO ajuíza ação de improbidade contra ex-delegado que praticou corrupção ao cobrar pela investigação de homicídio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 23, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-delegado da Polícia Civil Manoel Laeldo ...

Desde 2016 o MPTO tentava resolver a situação pela via amigável
calendar_month 25/06/2021

Prefeita de Santa Rita vira ré em Ação de Improbidade proposta pelo MPTO

A Justiça recebeu, nesta quinta-feira, 24, Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que torna ré a prefeita de Santa Rita, Neila Maria da Silva...

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calendar_month 25/06/2021

Moradores de Araguatins e Tocantinópolis são contemplados com a campanha Parceria Solidária

A campanha Parceria Solidária, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Tocantins, em conjunto com a Defensoria Pública do Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TC...

O prazo de cumprimento é de dois dias
calendar_month 24/06/2021

A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré

A pedido do MPTO, Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio DueréA Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministéri...

A preocupação é quanto ao agravamento da pandemia
calendar_month 24/06/2021

Ministério Público recorre à Justiça para que Estado e Município comprovem resposta à White Martins sobre projeções de demandas de oxigênio

O  Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital, peticionaram, nesta quinta-feira, à Justiça requerendo que o Estado do Tocantins ...

A droga foi apreendida em operações nos últimos 10 meses
calendar_month 24/06/2021

MPTO acompanha incineração de 700 kg de drogas em Palmas

A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, titular da 13ª Promotoria de Justiça da capital, participou na manhã desta quinta-feira, 24, da incineração de 700 kg de d...