Em reunião do MPEduc, MPE e MPF cobram prazos para que carências na rede de ensino de Ponte Alta sejam sanadas
Daianne FernandesCom a finalidade de dar prosseguimento às ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Ponte Alta do Tocantins, o Promotor de Justiça...
Após ação do MPE, Polícia Civil cumpre mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão em Esperantina e Imperatriz do Maranhão
João Lino CavalcanteApós Ação Cautelar de Busca e Apreensão e Condução Coercitiva, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil realizou uma operação conjunta n...
Promotores participam de cursos promovidos pela Corregedoria do MPE
Daianne FernandesPromotores de Justiça substitutos participaram, nos dias 9 e 10 de junho, de cursos na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas. Os cursos de Execução Penal,...
PGJ prestigia lançamento do Terminal de Logística de Cargas do aeroporto de Palmas
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta terça-feira, 09, do lançamento do Terminal de Logística de Cargas (Teca) do Aer...
Prefeito e secretário de Finanças de Esperantina são alvo de Ação Civil Pública por desvio de verbas públicas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Poder Judiciário a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública do prefeito de Esperantina, Alb...
MPE pede a manutenção do afastamento do tabelião de Cristalândia acusado de atos ilícitos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, ajuizou, no último dia 06, nova Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar em ...
Concursos de promoção e remoção movimentam Promotorias de Justiça no Tocantins
João Lino CavalcanteDurante a 157ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada na manhã desta segunda-feira, 08, foram julgados concursos de promoção e r...
MPE requer condenação de ex-prefeito de Gurupi por não cumprir Plano Diretor
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) em que solicita ao Poder Judiciário a responsabilização do atual prefeito de Gurupi,...
PGJ recebe visita de Comandante Geral da Polícia Militar
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 03, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, a visi...
Corregedoria-Geral conta com mais um Promotor Assessor
Denise SoaresO Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, atuante na Promotoria de Justiça Criminal de Gurupi, foi designado, no último dia 29, ao cargo de Promotor Asses...
MPE pede que Emsa e Rivoli sejam impedidas de contatar com o Governo do TO; ação visa prevenir irregularidades na construção da ponte de Porto Nacional
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça estadual, nesta terça-feira, 2, com pedido de tutela inibitória a fim de que seja expedida liminar impedind...
MPE pede afastamento do prefeito de Esperantina por fraude e superfaturamento de obra inexistente
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa em que solicita o afastamento cautelar do Prefeito do Esper...
Inscrições abertas para o curso Fundamentos da Mediação Comunitária
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) informa que estão abertas, até o dia 21 de junho, as inscrições para o c...
MPE propõe TAC para regularização de loteamento em Pedro Afonso
Com o objetivo de preservar o direito dos consumidores e garantir a regularização fundiária do Loteamento Canavieiras, localizado no município de Pedro Afonso, o Ministério Público...
Caopij cobra melhorias no sistema socioeducativo do Tocantins
Daianne FernandesEm reunião com a Secretária de Defesa Social do Estado do Tocantins, Gleidy Braga, o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotoria...
Grupo de combate ao crime organizado do MPE disponibiliza cartilha aos Promotores de Justiça
João Lino CavalcanteCom o objetivo de auxiliar os Promotores de Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (...
MPE denuncia assassino de taxista araguainense
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, neste domingo, dia 31, Evandro Silva Araújo, de 22 anos, pelo assassinato do taxista araguainense Elesbão Alves da Si...
MOÇÃO DE APOIO
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, registra que o digno Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas tem realizado importante e destacado trabalho à...
Caopij busca implementação de programas de execução de medidas socioeducativas no Tocantins
Daianne FernandesA falta de estruturação dos programas destinados ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Estado do Tocantins motivou a visita do coordenador do...
Promotorias recebem orientação para acompanhar a implementação dos planos municipais de educação
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fiori Júnior, enviou, esta semana, ofícios aos promotores de Justiça com atribu...