Justiça acata ACP do Ministério Público propondo melhorias no sistema de fornecimento de água de Araguacema
Daianne FernandesA Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) vai ter que regularizar o fornecimento de água nos setores Planalto, Aeroporto e Setor de Mansões, no municípi...
MPE denuncia cinco membros da organização criminosa Comando Vermelho por incêndio de ônibus coletivo em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia em desfavor de Samuel Victor Teixeira de Sousa Neto, Marlon Pereira de Sousa Barbosa, Ricardo José Gonçalv...
Justiça atende pedidos do MPE e determina que Estado mantenha funcionamento regular do Hospital Regional de Dianópolis
João Lino CavalcanteO Estado do Tocantins foi notificado oficialmente nesta segunda-feira, 20, sobre a decisão judicial que atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE)...
MPE recomenda gestão de qualidade na Ciretran de Araguaína
Daianne FernandesConstantes reclamações de moradores de Araguaína e região quanto aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) motivaram o Ministério Públ...
MPE cobra soluções para falhas no tratamento de pacientes com câncer e falta de medicamentos no Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na última sexta-feira, 09, duas Ações Civis Públicas que buscam solucionar falhas no fornecimento de medicamentos e ...
MPE analisa legalidade na contratação de monitores para atuarem nos Cmeis de Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 9, Procedimento Preparatório para investigar eventual ilegalidade no Projeto de Lei nº 23, de au...
Justiça mantém afastamento do prefeito de Almas
Flávio HerculanoA juíza Silvana Maria Parfieniuk negou, nesta sexta-feira, 10, pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, decidindo por man...
Tribunal do Júri acata teses do MPE e condena acusados de crime bárbaro em Itacajá
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em todas as teses sustentadas durante sessão do Tribunal do Júri ocorrido nesta quarta-feira, 08, na cidade de Itacajá...
MPE formaliza representação e PGR ingressa com ADI questionando Lei Estadual de regularização fundiária
Denise SoaresApós ser provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs, no último dia 16 de junho, Ação Direta de Inconstitucionalid...
Prefeito de Almas é afastado do cargo a pedido do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 9, liminar que determinou o afastamento do prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, pelo...
Caopij cadastra Promotores de Justiça para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção
Daianne FernandesO Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij) já iniciou o cadastramento dos Promotores de Justiça do Tocantins para acesso ao Cada...
Operação Mocambo: oitavo integrante da quadrilha foi preso nesta terça-feira
Flávio HerculanoMais um integrante da quadrilha que fraudava documentos visando à obtenção de escrituras falsas de propriedades rurais no município de Paranã foi preso, na tarde de...
MPE pede anulação do contrato entre Prefeitura e empresa que controla o estacionamento em Palmas
Denise SoaresVícios no processo licitatório e ilegalidades na cobrança pela utilização dos estacionamentos públicos na capital levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ingress...
MPE aciona Justiça e Estado é obrigado a regularizar merenda escolar em Araguaína
Denise SoaresO Estado do Tocantins tem 90 dias para regularizar a oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública estadual da cidade de Araguaína, segundo determina liminar ob...
Liminar coloca Cartório de Registro de Imóveis de Paranã sob intervenção
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, na última quinta-feira, 2, uma liminar que afastou a tabeliã e os dois suboficiais do Cartório de Registro d...
Estado é obrigado a fornecer transporte aos pais de adolescentes de Araguaína que cumprem medidas socioeducativas de internação
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, uma liminar que obriga o Estado do Tocantins a oferecer transporte intermunicipal aos familiares de adolesce...
MPE deflagra operação Mocambo contra fraude de escrituras de imóveis rurais e leva sete acusados à prisão
Flávio HerculanoUma investigação promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) culminou com a prisão de sete pessoas, nesta sexta-feira, 03, acusadas de integrar uma organização...
PGJ participa da posse da nova mesa diretora do TRE
Denise Soares O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou, no final da tarde desta quarta-feira, 1º, a posse da desembargadora Ângela Prudente e do Jui...
Justiça atende pedido do MPE e bloqueia R$ 5 milhões do Estado para construção de CASE em Araguaína
João Lino CavalcanteEm decisão proferida nesta terça-feira, 30 de junho, o Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o bloqueio de R$5....
MPE participa de cerimônia de encerramento do Projeto Mobiliza em Palmas
João Lino CavalcanteAconteceu na noite desta terça-feira, 30, "A Noite Cultural da Pessoa Idosa", que marcou o encerramento do "Projeto Mobiliza", uma iniciativa da Secretaria de D...