MPE requer que Estado conceda certificado de conclusão a estudantes prejudicados por greve
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, para determinar ao Estado do Tocantins que tome as providências cabívei...
MPE aciona Justiça para responsabilizar proprietários de escola que fechou as portas sem expedir documentos de alunos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, no último dia 14, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de Cândido...
Nova diretoria da Asamp é empossada
Flávio HerculanoA Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp) renovou sua Diretoria Executiva e seu Conselho Fiscal em posse ocorrida na manhã desta qui...
MPE denuncia quadrilha que falsificava títulos de propriedades rurais no Sudeste do Tocantins
Flávio HerculanoO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu duas denúncias à Justiça contra os integrantes de u...
Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva impulsiona 1.091 procedimentos extrajudiciais entre junho de 2015 e novembro de 2016
Flávio HerculanoImplantado no início de 2015 com o objetivo de colaborar com as promotorias de justiça que se encontram com procedimentos extrajudiciais em atraso, possibilitando q...
Promotor de Justiça recebe homenagem da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins
Denise SoaresO Promotor de Justiça Fábio Lang foi agraciado, na manhã desta segunda-feira, 12, com o título de Membro da Ordem na categoria “colaborador” no grau “Honorário”, em re...
João Rodrigues Filho toma posse para seu quinto mandato à frente da Corregedoria-Geral do MPE
João Lino CavalcanteEm sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na tarde desta segunda-feira, 12, o Procurador de Justiça João Rodrigues Filho tomou posse par...
José Demóstenes de Abreu assume mandato como membro do Conselho Superior do Ministério Público
João Lino CavalcanteO Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi reconduzido ao cargo de membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (CSMP). A ...
MPE recomenda que vereadores arquivem projetos de aumento de salário de gestores em Tocantinópolis
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis o imediato arquivamento das proposições legislativas, que tramit...
MPE move Ação contra Prefeito de Tocantinópolis por falta de transparência
Daianne FernandesA falta de transparência nas contas públicas da Prefeitura motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a mover uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade adminis...
Corregedoria-Geral do MPE divulga dados estatísticos dos procedimentos extrajudiciais
João Lino CavalcanteNos anos de 2015 e 2016, a Corregedoria-Geral realizou inspeções e correições em todas as Promotorias de Justiça do Estado, ocasião em que catalogou os procedim...
Promotor de Justiça concorre ao prêmio de melhor dissertação de mestrado de 2016 do UniCEUB
Denise SoaresO Promotor de Justiça Octahydes Ballan Junior teve sua dissertação de mestrado indicada para concorrer ao prêmio de melhor trabalho do ano de 2016. Com o tema “Control...
Corregedor-Geral do Ministério Público e membro do Conselho Superior serão empossados no dia 12
Denise SoaresAcontece na próxima segunda-feira, 12, às 14h, a sessão solene de posse do Corregedor-Geral do Ministério Público, que será realizada pelo Colégio de Procuradores de J...
Prorrogado prazo para envio de artigos da Revista Jurídica
Denise SoaresFoi prorrogado para o dia 27 de fevereiro de 2017 o prazo para o envio de artigos científicos para compor a 15ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público Estadu...
MPE firma acordo que viabiliza devolução de R$ 39 mil aos cofres públicos de Crixás
João Lino CavalcanteFoi celebrado nesta terça-feira, 06, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual, o Prefeito de Crixás, Gean Ricardo Mendes Sil...
Ministério Público Estadual entrega presentes da campanha “Papai Noel dos Correios”
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual entregou aos Correios, na tarde desta quarta-feira, 07, os presentes das 250 cartinhas de natal adotadas por membros e servidores ...
Em Porto Nacional, procurador da Operação Lava Jato convoca público a se engajar na luta contra a corrupção
Daianne FernandesPara um grupo de jovens em Porto Nacional, a informação é uma das grandes armas contra a corrupção. Eles compõem o movimento Juventude sem partido, e essa convicçã...
1º Prêmio MP de Jornalismo: melhores trabalhos serão conhecidos no dia 15
Denise SoaresA solenidade que irá revelar o nome dos vencedores do 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo acontecerá no próximo dia 15 de dezembro, às 19h, na sede do Ministéri...
MPE aciona judicialmente Município de Gurupi por descumprir normas de acessibilidade e trafegabilidade
Denise SoaresLocais de passeio público e privado com calçamentos em estado precário e ausência de rampas de acesso que permitam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobil...
MPE denuncia 23 pessoas por fraudes a licenças ambientais para desmatamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou oito denúncias criminais contra produt...